O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, avaliou nesta quarta-feira, 6, que o ajuste fiscal necessário para o País não será possível apenas com o corte de despesas. Sem falar em aumento de tributos, ele afirmou que o governo também precisa trabalhar para estimular a recuperação da economia e, consequentemente, a retomada da arrecadação.
“Não dá para cortar R$ 300 bilhões na despesa. Então, temos que recuperar a economia e conter a despesa”, afirmou, durante audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Oliveira defendeu que se mantenha o mínimo de gastos com investimentos que ainda existem no governo federal. O ministro interino argumentou que deixar de conceder os reajustes aos servidores federais também não será a solução para a questão fiscal. “Não é ajustando ainda mais a única linha de despesa do governo federal que já vem tendo contenção nos últimos anos que vamos resolver o problema. Há muitas despesas que temos que conter e muitas delas dependem de reformas, porque 90% do orçamento está comprometido com obrigações legais”, concluiu.
O ministro disseque o governo federal manteve controle da evolução das despesas com pessoal nos últimos anos, inclusive com queda nessa relação entre a folha de pagamentos e o PIB. Segundo ele, inclusive, as variações nessa relação têm ocorrido mais em função da queda do PIB do que do aumento dos gastos.
"Mesmo com o projeto de reajuste para servidores, a relação entre a folha de pessoal e o PIB se manterá constante. A gente sempre tem que olhar as coisas em perspectiva, temos que medir as coisas em proporção", afirmou. "A folha de pagamento dos Estados Unidos é maior que a nossa em proporção do PIB", completou.
Ao defender o reajuste para os servidores já aprovado na Câmara dos Deputados, Oliveira argumentou que funcionários dessas categorias já passaram por um "ajuste". "A despesa com pessoal já está controlada há vários anos e continuará controlada. Mesmo considerando os projetos de reajuste, há estabilidade em termos reais mesmo com mudança de quantitativo", defendeu.
O ministro interino citou ainda que os servidores federais tiveram reajustes nos últimos anos abaixo da inflação - 5% lineares a cada ano entre 2013 e 2015 - e menores que os aumentos salariais do setor privado. "Em relação aos servidores, tem sido praticada uma política austera. Essa foi uma das poucas despesas estabilizada no período", completou.
Oliveira destacou ainda que os governos estaduais também concederam reajustes para os seus servidores nos últimos anos, o que, nesse caso, aumentou a proporção das folhas de pegamentos dos Estados em relação às suas receitas. "Mas esse resultado não é exclusivamente devido às decisões dos próprios Estados, porque muitas leis federais impactaram esse número, como o piso do magistério e dos agentes de saúde", ponderou.
