Ed Ferreira/EStadão
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Ajuste fiscal não pode paralisar a competitividade, diz ministro

Empresários presentes a evento em que Armando Monteiro assumiu a pasta do Desenvolvimento temem alta de impostos

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

07 de janeiro de 2015 | 16h54

Atualizado às 21:55

O ajuste fiscal é necessário e será apoiado, mas não pode ter um “efeito paralisante sobre a agenda de competitividade”, afirmou nesta quarta-feira o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, na cerimônia em que recebeu o cargo. Ele não disse como essa paralisia poderia ser gerada, mas os empresários presentes ao concorrido evento apontaram uma ameaça imediata: a alta de impostos que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu estar analisando.

“Não pode ter (aumento)”, afirmou de forma categórica o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, ressalvando que é esperada apenas a volta da Cide, tributo cobrado nos combustíveis. “Aumento de imposto paralisa, segura muito”, emendou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula.

“O imposto é 36% do PIB”, lembrou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), José Velloso. “Com uma carga tão alta, aumentar mais o imposto? Não é possível!” Para Emerson Kapaz, da consultoria empresarial AlEk, o governo precisa ser muito cuidadoso ao aumentar a carga de tributos, sob o risco de incentivar a sonegação.

Embora Monteiro tenha feito um discurso conciliador, e a equipe econômica comparecido em peso à cerimônia, a perspectiva de um embate estava no ar. “Acho que é por isso que tem tanto empresário aqui”, disse Kapaz. “Não tinha nome melhor do que o do Armando Monteiro, porque ele é habilidoso e teremos uma esgrima entre o setor produtivo e a equipe econômica”, avaliou Velloso.

A contradição entre uma indústria carente de estímulos e o ajuste fiscal apareceu no discurso do novo ministro. Ele disse que uma coordenação mais efetiva entre as políticas fiscal (receitas e despesas), monetária (juro) e cambial é uma “precondição para o fortalecimento da confiança” do empresariado. Ressaltou a competência da equipe e afirmou: “Para essa tarefa, não faltará solidariedade de todo o governo.” O ministro disse, porém, que o maior problema da indústria no momento é o “preocupante descompasso” entre o aumento de seus custos e os ganhos de produtividade, que não acompanham. Daí a importância de se adotar uma agenda de competitividade. Sem avançar com ela, alertou, o País corre o risco de crescer pouco, mesmo depois do ajuste macroeconômico.

O programa que ele condensou em cinco pontos contém medidas que não combinam com um ajuste orçamentário. Ele quer, por exemplo, o financiamento de bancos públicos para que pequenas e médias indústrias troquem suas máquinas. Monteiro não entrou em detalhes, mas José Velloso disse que o programa está pronto e contempla condições de prazos e juros melhores do que o do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Ocorre que, na véspera do Natal, o governo anunciou as novas condições do PSI, que avançaram na direção contrária à pretendida pelos industriais: juros maiores, menos recursos, menor cobertura e condição de pagamento menos favorável. O ajuste nas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre as quais está o PSI, é um dos pilares do ajuste formulado por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Monteiro colocou como prioridade, também, condições mais favoráveis de financiamento às exportações e defendeu em seu discurso a desoneração das exportações e do investimento, indicando que quer melhorar as condições do Reintegra, um programa que dá créditos tributários aos exportadores.

Eixos da Indústria:

Comércio exterior

Ganhará novo status. Será apresentado um plano para superar entraves ao financiamento, fortalecer garantias, desonerar exportações e facilitar comércio. Também serão buscados novos acordos comerciais e valorizada a parceria com EUA, Mercosul, China e Bacia do Pacífico

Reforma microeconômica

Serão medidas de “baixo impacto fiscal” que facilitarão o dia a dia das empresas. Focos serão desoneração dos investimentos, redução de obrigações acessórias e desburocratização

Renovação das fábricas

Bancos públicos financiarão troca de máquinas, sobretudo para pequenas e médias indústrias

Inovação

Novo marco legal vai aproximá-la da política industrial

Gestão

CNDI, que reúne governo e empresários, será revitalizada para gerir agenda de competitividade / COLABORARAM VICTOR MARTINS, ADRIANA FERNANDES, LAÍS ALEGRETTI e RENATA VERÍSSIMO

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