Entre o melhor da teoria e o mais complicado da prática. É nessa posição que se encontra nada menos que a metade dos autores dos artigos que compõem o livro Finanças Públicas – Da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade, que será lançado hoje em São Paulo. Dos 10 economistas que assinam artigos na publicação, cinco estão próximos ou no centro de decisão do ajuste fiscal.
O livro é organizado por duas referências na área de contas públicas, Felipe Salto, assessor econômico do senador José Serra, hoje ministro das Relações Exteriores, e Mansueto Almeida, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Na abertura, a dupla faz a defesa incondicional do ajuste como via para gerar crescimento econômico. Mas, quando começaram o livro, não imaginavam que seria lançado em meio à maior crise fiscal da história do País, nem que ocupariam os atuais cargos.
A ideia da publicação foi de Salto, em 2013, quando estava na Tendências Consultoria. “Demoramos para concluir, mas foi até uma sorte, porque sai no melhor momento – todos os temas estão no centro da discussão”, diz Salto, que assina o artigo sobre os efeitos fiscais das políticas do Banco Central.
Esforço. Para Mansueto, a publicação é um compêndio sobre caminhos corretos a seguir, mas ele reconhece que a sua aplicação exige um esforço descomunal de convencimento. “As pessoas em geral, aceitam a tese do ajuste, mas na hora que você vai dando, no detalhe, o que é preciso fazer, os grupos de oposição surgem para dar o contra – para se ter uma ideia, tem gente que ainda acha que o País não precisa de reforma da Previdência”, diz. A Previdência é uma das maiores preocupações dos economistas e do governo, porque seu gasto cresce 4%, acima da inflação todo ano, e consome quase 40% das despesas primárias (que não incluem pagamento de juros da dívida).
O secretário até entende que isso seja normal, pois ajustes são dolorosos para todos. “A melhor maneira seria haver crescimento econômico, com aumento de receita, mas, normalmente, o ajuste exige aumento de impostos e cortes de gastos”, diz Mansueto. “O que nos resta é fazer um minucioso e repetitivo trabalho de convencimento, com dados e comparações com o que acontece no resto do mundo”, diz ele.
Três outros coautores também estão em posições chaves no governo interino. Hélio Martins Tollini, agora assessor do gabinete pessoal do presidente da república, tem um capítulo intitulado “Repensando as finanças públicas no Brasil”. Marcos Mendes, assessor especial do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assina dois artigos que, por coincidência, estão no centro da polêmica no momento: “A política de pessoal do governo federal” e “Os conflitos federativos na democracia brasileira”. Pedro Jucá, atual subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, trata de um tema mais espinhoso ainda: “O processo recente da deterioração das finanças públicas estaduais e as medidas estruturais necessárias”.
No prefácio, o economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, resume o espírito da coletânea. Fala que, se um marciano pousasse na capital federal, não acreditaria na desordem econômica que veria. Mas, ao final, Bacha diz que a convicção dos textos e de seus autores podem ser um prenúncio de que tempos mais equilibrados estão por vir: “As receitas que apresentam são sensatas e qualificadas. Dão-nos a esperança de que, na próxima vez que um marciano aterrissar em Brasília, poderá encontrar um País com as contas públicas em ordem, pronto para voltar a crescer.”
