Alckmin anuncia ICMS zero para pão, portos e microempresas

O governador Geraldo Alckmin anunciará hoje a partir das 10 horas, a redução para zero da alíquota do ICMS, dentro do que chamou de o Simples Paulista, para o pãozinho, macarrão (hoje em 7%) e outros alimentos; para infra-estrutura portuária; e também para a microempresa, como forma de tirá-la da informalidade. Alckmin explicou que as reduções e até zeragem de alíquotas do ICMS são para gerar mais empregos, baratear preços dos produtos e aquecer a economia. O governador acredita na teoria da curva de Lafer, ou seja quanto menos impostos, mais se venderá, se arrecadará mais, e se gerará riquezas com novos empregos. De acordo com a teoria - criada pelo economista americano Arthur Lafer -, a partir de um determinado ponto da curva (nível de tributação), a elevação das alíquotas produz efeito inverso, ou seja, a arrecadação tende a cair de forma proporcional pelo esgotamento da capacidade contributiva.

Agencia Estado,

15 Setembro 2005 | 07h36

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