Alckmin dá início a nova rodada de redução do ICMS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje a redução de 7% para 0% do ICMS sobre a farinha de trigo e o pão francês. De acordo com Alckmin, trata-se da primeira ação de uma nova onda de redução do imposto que o governo do Estado estuda fazer. "Nosso objetivo com as medidas é reduzir a carga tributária, dar mais competitividade à indústria e atender aos setores que atendem os que mais precisam", disse o governador. Alckmin não explicou se a medida terá impacto no preço final do pãozinho. A medida será oficialmente anunciada pela Secretaria de Fazenda. No ano passado, o governador lançou um programa de redução da carga apelidado de "Primavera Tributária", beneficiando os setores têxtil e confecções, artefatos de couro, sapatos, produtos da cesta básica, material de construção, vinho e equipamentos musicais. Todos tiveram redução da alíquota do ICMS de 18% para 12%. O álcool combustível teve corte de 25% para 12% no mesmo tributo. O governador admitiu que 2005 poderá ter uma nova primavera tributária ou o começo de um "Outono Tributário", sugerindo que novas medidas podem ser anunciados ainda no primeiro semestre. Ele afirmou que a redução da carga para outros setores está em estudo pela secretaria da Fazenda. Ele não quis revelar quais áreas serão beneficiadas, mas recebeu hoje um pedido especial do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para reduzir a tributação sobre máquinas importadas sem similar nacional. "Vamos avaliar este pedido. O setor de máquinas é forte gerador de empregos e renda, mas a redução terá um impacto fiscal que precisa ser avaliado", afirmou o governador. Impacto da medida Segundo dados da Fiesp, a eliminação do ICMS para a farinha de trigo vai estimular as compras de farinha fabricada dentro do Estado. Segundo Skaf, 40% dos moinhos paulistas estão ociosos porque os fabricantes de alimentos que utilizam a farinha do trigo preferem comprar o insumo fora de São Paulo. A guerra fiscal torna mais barata a farinha de trigo em outros Estados, onde os produtores preferem comprar. A Fiesp solicitou ao governador a inclusão de bolacha e macarrão no pacote dos produtos com redução total do ICMS.