Alckmin defende troca de indexador da dívida de Estados

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta quinta-feira que é preciso uma alteração no indexador de correção da dívida dos Estados com o Tesouro e uma redução dos juros. Segundo ele, são contratos da época de 1990, quando era outro momento da economia brasileira. Para Alckmin, com a queda dos juros no País é preciso que haja uma redução da taxa que remunera os contratos. Ele defendeu a troca do IGP-DI por IPCA ou Selic, mais 1% de juros. Atualmente São Paulo paga IGP-DI mais 6%. Mas alguns Estados chegam a pagar até 9%.

RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

16 de agosto de 2012 | 14h49

"Os juros ficaram altos. Este é o momento (de redução do indexador), porque houve uma queda na Selic", afirmou o governador, que participou nesta quinta-feira de encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o anúncio da liberação de gastos nos Estados.

Segundo Alckmin, a dívida hoje de São Paulo com o Tesouro é em torno de R$ 180 bilhões, o que representa 1,4 vez a receita corrente líquida do Estado. Alckmin disse que a alteração não traria efeito imediato no curto prazo no caixa do Tesouro. Ele também acredita que não há necessidade de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para essa alteração. "É natural que alterem os critérios de juros. São contratos de 30 anos. É natural que sejam revistos a cada momento", disse.

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), também defendeu a alteração dos indexadores nos contratos. Segundo ele, essa é uma segunda agenda, que ele chamou de federativa, e que precisa ser negociada com o governo. Nessa agenda, segundo Déda, além da questão do indexador estão a partilha dos royalties, mudança na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e as novas regras para resolver a questão da guerra fiscal entre os Estados. Déda acredita que em algum momento os Estados terão que sentar com o governo e com o Senado para discutir essa agenda. A primeira agenda, segundo Déda, são as medidas contracíclicas que o governo vem adotando para alavancar os investimentos no País.

Sobre a discussão da redução do ICMS na energia elétrica, Déda disse que os Estados não vão se furtar ao debate, mas que, como há uma queda no repasse do FPE e como a expectativa de aumento da arrecadação do ICMS não se con concretizou, esse debate precisa ser feito com cautela.

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