Alckmin e Rigotto pedem pressa para votar mudanças no ICMS

Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin e do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, pediram, hoje, que o governo federal reúna esforços para que se vote, o mais rápido possível, a unificação da legislação ICMS a definição das cinco faixas de alíquotas do imposto, como previsto no texto da reforma tributária enviada ao Congresso.Alckmin lembrou que o governo estadual já reduziu o ICMS de alguns bens e que uma reforma do imposto faria o País crescer de forma mais ajustada. "Essa é uma questão essencial. Não faz sentido ter 27 legislações estaduais, quando poderíamos ter apenas uma federal. Ter 55 alíquotas, quando se pode ter cinco faixas de alíquota", afirmou. Para o governador, apesar da crise que abate o governo, um esforço conjunto poderia viabilizar a votação. "Eu diria que o texto já está bastante redondo".De acordo com Rigotto, a unificação da legislação que rege a cobrança do ICMS só não aconteceu ainda por conta da falta de vontade política do governo federal. "Se tivesse vontade já teria avançado, mas (o governo) preferiu votar a revalidação da CPMF, a retirada da cumulatividade da Cofins e não quis fazer aquilo que é reestruturador", afirmou.Diferentemente de Alckmin, o governador do Rio Grande do Sul não se mostrou otimista com a votação da reforma tributária antes do fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva porque o governo está "combalido".Rigotto também criticou a paralisia do governo diante da crise que acomete os poderes Legislativo e Executivo. "O governo não pode mais ficar numa posição de paralisia. Agir significa trabalhar para por em votação os projetos que precisam ser votados", finalizou.Alckmin aproveitou a presença no seminário "Sonegação x Carga Tributária: Existe um ponto de equilíbrio?" para anunciar que no dia 15 de setembro o governo estadual lançará, pelo segundo ano, a ´primavera tributária´ - programa que visa a redução de impostos de setores específicos do Estado. "Estamos passando um pente fino nas cadeias produtivas do Estado de São Paulo para analisar a questão da competitividade e verificar quais setores devem ser estimulados", disse.

Agencia Estado,

15 de agosto de 2005 | 11h39

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