Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Alcolumbre diz que apresentará a Guedes insatisfação dos senadores com BPC

Proposta de alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante pagamento de R$ 400 para idosos de 60 a 69 anos, é um dos pontos mais controversos da reforma da Previdência

Teo Cury, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2019 | 11h57

Após ouvir de senadores que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na proposta de reforma da Previdência deveria ser revisto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu apresentar o "sentimento" dos parlamentares ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), almoçam juntos nesta quarta-feira, 27.

"O sentimento dos senadores que conversaram com a gente é focado em relação a esse Benefício de Prestação Continuada. (A ideia) É discutir esse tema. Eles entendem que o recurso que o governo pode arrecadar em relação a isso é muito pouco em relação ao prejuízo que pode trazer para as pessoas que recebem, portadores de necessidades especiais e idosos", disse o presidente do Senado a jornalistas.

Para os idosos de baixa renda, a proposta prevê o pagamento de R$ 400 a partir dos 60 anos. Aos 70 anos, o benefício alcançaria um salário mínimo. Atualmente, o BPC não é menor que um salário mínimo - atualmente, de R$ 998 -, e é concedido a idosos a partir de 65 anos.

De acordo com ele, o almoço foi solicitado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o principal objetivo é conversar sobre a proposta de reforma da Previdência. "O sentimento no Senado é de que a gente precisa rever (o BPC). Senado já quer se manifestar em relação a isso e debater junto com a Câmara as alterações necessárias desse projeto".

Nesta segunda-feira, 25, Maia disse que a mudança no BPC é um dos pontos que serão mais sensíveis aos parlamentares durante a discussão da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Em evento do jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara disse que o impacto fiscal do BPC não é relevante, então, não há necessidade de tratar desse benefício.

"O custo de debater o BPC na reforma da Previdência é muito alto", disse. "Se não há impacto, porque vamos tratar dessa parte da sociedade que é excluída e não consegue trabalhar", afirmou nesta segunda-feira, 25.

Militares

À imprensa, o presidente do Senado disse na manhã desta quarta-feira, 27, que reforma da Previdência é "uma reforma do Brasil, não de um governo" e que todas as pessoas têm de dar sua parcela de contribuição, "inclusive deputados, senadores e militares".

"Há um conflito desnecessário em relação a isso. O governo já se comprometeu em mandar (proposta dos militares). Todos nós sabemos que todas as categorias têm que dar a sua parcela de contribuição. O ministro disse que em até 30 dias. Se ele mandar em 20 dias, vamos receber a matéria e discutir conjuntamente com a reforma. Lógico que uma coisa é projeto de lei e outra emenda constitucional."

Comissão

Alcolumbre disse ainda que a comissão especial de acompanhamento da proposta de reforma da Previdência será criada apenas depois do Carnaval. "Não convém montarmos essa comissão especial sem a matéria estar ainda recepcionada na CCJ da Câmara. Decidimos aguardar para depois do Carnaval para a CCJ montar sua composição. E a partir do momento que a CCJ da Câmara estiver composta, vamos constituir nossa comissão de acompanhamento."

Ele voltou a dizer que o objetivo da comissão é acompanhar o debate feito pelos deputados na Câmara. "É para ter a possibilidade de os senadores indicados pelos blocos partidários poderem trocar ideias e sentimentos em relação ao que o Senado está pensando, para que a gente possa sugerir para a Câmara algumas alterações para adiantar a tramitação da matéria."

De acordo com Alcolumbre, "os líderes dos partidos compreenderam o papel relevante que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pode ter em relação a essa matéria e a essa comissão". "Há o sentimento de que o senador Tasso seja relator dessa matéria na comissão especial para quando o debate concluir na Câmara dos Deputados ele possa automaticamente ser o relator da matéria no Senado Federal. Estamos conversando (sobre isso). Ele quer."

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