BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manteve a sessão do Congresso desta quarta-feira, 30, para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial. O governo deve agir para esvaziar a reunião e adiar a análise da proposta, na tentativa de evitar mais uma derrota. A estratégia dependerá de uma articulação com a Câmara dos Deputados, por onde a votação começa.
Líderes partidários querem retomar a medida que garante o benefício a 17 setores da economia em 2021. A votação começará pela Câmara dos Deputados. O governo precisa evitar que haja 257 votos para derrubar o veto na Casa. Uma reunião de líderes para discutir a pauta da sessão, inicialmente marcada para a tarde desta terça-feira, 29, foi cancelada. Com isso, deputados e senadores afirmam que dificilmente a proposta será votada nesta quarta.
Há 11 vetos presidenciais na pauta da próxima sessão do Congresso. Na fila, além da desoneração da folha, estão outras propostas polêmicas, como o novo marco legal do saneamento básico e o pacote anticrime. Em busca de apoio para sua tentativa de reeleição no comando do Senado em 2021, Alcolumbre adia a análise desses itens desde o início de agosto, mas prometeu que manteria a sessão na quarta com ou sem acordo com o governo.
Mais cedo, o presidente do Senado afirmou que o governo tentava um acordo em troca de uma desoneração mais ampla. Essa ideia, porém, faz parte da reforma tributária e empacou no Legislativo devido à resistência em bancar o benefício com a criação de um novo imposto. "Não tem acordo porque o governo não tem proposta a fazer. Molecagem mesmo", reagiu o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).
A desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada de acordo com a remuneração dos empregados. Setores beneficiados avaliam que, sem a prorrogação do benefício para o próximo ano, haverá demissões. A desoneração acabaria no fim deste ano. O Congresso aprovou um projeto adiando o benefício até o fim de 2021. Em julho, Bolsonaro vetou a medida, que poderá ser recuperada pelos deputados e senadores.
O governo argumenta que é preciso ter uma fonte no Orçamento para financiar a desoneração. Se o veto for derrubado, há possibilidade de o Executivo recorrer ao Judiciário para vetar o benefício. "Nós temos que dizer de onde vem os R$ 10 bilhões que não estão previstos no orçamento para bancar essas desonerações no ano que vem", afirmou o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL).
