EFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO - 25/6/2019
EFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO - 25/6/2019

Alcolumbre diz que capitalização 'não é assunto em voga', mas pode ser discutido

Projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e precisa passar pelo plenário em dois turnos; o relator, Tasso Jereissati acredita que a proposta chegará ao plenário em até 60 dias

Luci Ribeiro, Amanda Pupo e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2019 | 14h33

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu no começo da tarde desta quinta-feira, 8, das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto da reforma da Previdência, aprovado na quarta-feira, 7, pelos deputados em segundo turno. 

Ele fez a leitura do texto da reforma, oficializando o início da tramitação no Senado. O projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, em seguida, precisa passar pelo plenário em dois turnos. A perspectiva, segundo disse o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de que o texto chegue para o plenário em até 60 dias. 

O presidente da Casa disse que será buscado um cronograma de tramitação em que todos os parlamentares, favoráveis ou contrários, possam participar ativamente das discussões. Ele destacou que a reforma não pode tramitar em menos de 45 dias, já que esse é o período definido regimentalmente. Na quarta-feira, ele avaliou que o Senado deve analisar a reforma da Previdência entre 45 e 65 dias.

Discussão sobre capitalização

Alcolumbre afirmou que a reintrodução do sistema de capitalização na reforma da Previdência "não é um assunto que está em voga", mas que o tema será discutido caso algum senador levante a questão nas discussões sobre as novas regras de aposentadoria no Senado.

Na quarta-feira, Maia citou que a capitalização poderia ser discutida pelos senadores, assim como a reinclusão de Estados e municípios. "Capitalização não é um assunto que está em voga, mas se algum parlamentar levantar, nós iremos discutir", disse Alcolumbre.

Antes da fala do presidente da Câmara, Maia disse à imprensa que tem "certeza" que a capitalização será discutida, se não agora, no futuro. "Se não vier agora, em algum momento, sistema híbrido, mas que garanta poupança individual de cada um, Brasil precisa também ter um objetivo de ensinar aos brasileiros educação financeira."

Harmonia entre poderes

Alcolumbre elogiou Maia e sua liderança na condução das negociações da matéria, falou em harmonia entre poderes e disse que "só a maturidade política" fez com que se chegasse a esse momento, referindo-se ao trabalho conjunto de governistas e congressistas pela aprovação desta reforma e de outras que se desenham, como a tributária

Ele destacou nominalmente Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, como partícipes desse processo, cumprimentou também o presidente Jair Bolsonaro e pediu as bênçãos de Deus para cumprir a missão. "Recebemos a missão de terminar o serviço iniciado pela Câmara", disse. "Agora é com o Senado Federal", acrescentou em outro momento da fala.

Ao final, Alcolumbre disse que queria anunciar que já há entendimento em torno da reforma tributária, próxima grande reforma que deve tramitar no Congresso. Segundo ele, esse entendimento foi firmado pelo Senado, Câmara e governo, por meio de Guedes, em almoço organizado por ele próprio.

Nova fase

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