Gabriela Biló/Estadão
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Alcolumbre segura pauta do Congresso e adia análise de vetos presidenciais

Alguns dos vetos mais polêmicos, como o da desoneração e do marco do saneamento foram deixados para depois, em um momento no qual lideranças articulam novas derrotas para o governo

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2020 | 21h27

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado a pauta do Congresso Nacional e adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Líderes da Câmara e do Senado pressionam por uma nova sessão de deputados e senadores e articulam novas derrotas para o Palácio do Planalto.

O Congresso começou a analisar vetos presidenciais no início de agosto, mas deixou os mais polêmicos para depois, entre eles a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento básico, a ampliação do auxílio emergencial e o pacote anticrime. Após um novo adiamento, a sessão para votação desses itens ficou para o próximo 16. Na fila, 22 vetos estão pendentes de votação. Um deles, o do pacote anticrime, é ainda do ano passado.

Em agosto, o governo quase perdeu na votação da proposta que permitiria reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Temendo uma nova derrota, o Executivo age para adiar uma nova sessão e prometeu apresentar contrapartidas para propor um acordo, o que ainda não ocorreu. Responsável por convocar a votação, Alcolumbre tem sido apontado por aliados como um "bombeiro" na relação entre o Legislativo e o Palácio do Planalto. Procurado, o presidente do Senado não comentou. 

O cenário hoje é de retomada das propostas aprovadas pelo Legislativo. Um veto é derrubado quando há no mínimo 257 votos entre deputados federais e 41 entre senadores. "O Davi não está ajudando o governo, está ajudando o Brasil até se encontrar uma solução mediana para manter o veto da desoneração", afirmou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado. 

Nesta terça-feira, 8, líderes do Congresso iriam se reunir para discutir a pauta de vetos. A reunião, porém, foi cancelada e substituída por uma entre bancadas do Senado. Alcolumbre foi novamente cobrado para convocar a sessão. "Não podemos mais empurrar com a barriga. Fica parecendo que o Congresso é um puxadinho do Palácio do Planalto", disse o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP)

Vetos

A desoneração beneficia 17 setores da economia, entre os quais alguns dos que mais empregam no País (call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil). A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A lei atual prevê que o benefício da desoneração será concedido até o fim de 2020. O Congresso aprovou a prorrogação até o fim de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida no dia 7 de julho. Nesta terça-feira, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) estimou que o aumento da tributação sobre a folha pode eliminar 97 mil postos de trabalho formais no setor até 2025.

O veto mais antigo da pauta é do pacote anticrime. Bolsonaro vetou 24 dispositivos do projeto. Um deles aumenta a pena de crimes contra a honra praticados pela internet, um tema que preocupa o presidente da República e aliados devido à atuação nas redes sociais. Também na fila, um dos vetos ao novo marco do saneamento básico impediu que empresas estaduais de saneamento renovem contratos sem licitação por mais 30 anos. A ampliação do auxílio emergencial, com a garantia do benefício em dobro (R$ 1,2 mil) para pais de família solteiros é outro item que ainda não foi analisado pelos parlamentares. 

Veja quais são os vetos que estão na fila do Congresso Nacional:

  1. Pacote anticrime - 24/12/2019
  2. Ampliação do auxílio emergencial - 14/05/2020
  3. Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - 18/05/2020
  4. Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (desoneração da folha salarial) - 06/07/2020
  5. Redução das alíquotas de contribuições aos serviços sociais autônomos - 14/07/2020
  6. Alterações no marco legal do saneamento básico - 15/07/2020
  7. Regras para sorteios por emissoras de TV e rádio - 20/07/2020
  8. Retirada de medicamentos por meio de declaração do paciente a terceiro - 27/07/2020
  9. Medição de temperatura na população de rua e Suspensão da obrigatoriedade de metas do Sistema Único de Assistência Social - 28/07/2020
  10. Suspensão de efeitos da quebra de contratos na pandemia - 28/07/2020
  11. Auxílio emergencial prioritário à mãe solteira - 29/07/2020
  12. Indenização a profissionais de saúde contaminados por covid-19 - 04/08/2020
  13. Medidas emergenciais para a aviação civil  - 05/08/2020
  14. Isenção de impostos para produtos na pandemia - 11/08/2020
  15. Apoio financeiro ao ensino remoto - 18/08/2020
  16. Uso de 'sobra' de apoio financeiro por Estados e municípios - 18/08/2020
  17. Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) - 19/08/2020
  18. Programa Emergencial de Suporte a Empregos - 19/08/2020
  19. Linha de crédito para profissionais liberais - 20/08/2020
  20. Desobrigação de ressarcimento por fornecedor de serviços de turismo - 24/08/2020
  21. Suspensão de impostos no setor portuário - 24/08/2020
  22. Amparo aos agricultores familiares durante a pandemia - 24/08/2020

     

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