Marcelo Camargo/ Ag. Câmara
Marcelo Camargo/ Ag. Câmara

Governo cede e mulheres terão idade mínima de aposentadoria de 62 anos

Pontos flexibilizados foram a inclusão de políticos na regra de transição, o cálculo do benefício e idades mínimas diferentes para a transição

Igor Gadelha, Adriana Fernandes, Carla Araújo, Erich Decat, Idiana Tomazelli e Tânia Monteiro, Broadcast

18 de abril de 2017 | 12h27
Atualizado 18 de abril de 2017 | 23h59

BRASÍLIA - Depois de apresentar a mais ampla proposta de reforma da Previdência dos últimos anos, o presidente Michel Temer precisou ceder em sete pontos para enfrentar as resistências dos deputados ao projeto. As mudanças não pouparam sequer a “espinha dorsal” da proposta: uma idade mínima igual de 65 anos para homens e mulheres. Diante do risco de perder o apoio da bancada feminina, Temer deu aval para a redução da idade das mulheres para 62 anos, embora tenha dito várias vezes que isso era inegociável.

As mudanças têm potencial para consumir parte da economia esperada pelo governo com a reforma, mas esse impacto ainda não está totalmente dimensionado. Há dúvidas entre os analistas sobre o tamanho das perdas com as flexibilizações, que podem superar os 20% do valor de R$ 800 bilhões que a equipe econômica previa poupar nos próximos 10 anos.

O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), calculou uma perda próxima a R$ 170 bilhões com as alterações feitas no parecer, que deve ser lido hoje na comissão especial na Câmara. O economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado, ponderou que qualquer estimativa ainda é incerta, porque o impacto dependerá da política de ajuste do salário mínimo. O relator manteve todos os benefícios vinculados ao mínimo. 

Já o presidente procurou destacar o impacto positivo que a proposta terá sobre a economia. “O Meirelles faz um gesto que, se a reforma for aprovada, a economia... aí ela faz um foguete para cima. Aliás, o foguete já começou”, afirmou Temer, durante café da manhã com deputados da base aliada para apresentar as mudanças.

 

 

Em relação à proposta original, mudam a idade mínima; a transição; o cálculo do benefício; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); o acúmulo de benefícios; a aposentadoria rural; e as aposentadorias de professores e policiais. 

Se alguns pontos significaram perdas fiscais, pelo menos algumas mudanças podem reduzir esse efeito negativo. Para compensar a idade mínima menor para mulheres, o relator elevou a idade inicial da transição delas de 50 anos para 53 anos.

O relator também quer instituir uma “trava” aos servidores que hoje têm direito ao salário integral na aposentadoria, exigindo deles o cumprimento da idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Caso ele peça o benefício antes, o valor ficaria menor. “Preservamos os pontos principais da reforma e há casos em que teve ganho de economia”, disse ao Estado o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A estratégia do governo é tentar conter a pressão por mais mudanças. Temer já começou a articular com as lideranças do Senado a formulação de um “consenso” em torno do texto do relator. A votação da reforma no plenário da Câmara começa em 8 de maio. 

 

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