Além de greves, reclamações trabalhistas

Não são apenas as greves que estão em alta na China. Os comitês de arbitragem e as cortes do país recebem um número crescente de casos trabalhistas, a maior parte dos quais relacionados ao não pagamento de salários, ao excesso de horas extras e à falta de indenização por acidentes ou rescisão de contratos.

CLAUDIA TREVISAN, Agencia Estado

25 de julho de 2010 | 08h25

O índice de sucesso dos que reclamam é bem mais baixo que no Brasil e há muitos que nem sequer conseguem que as ações sejam aceitas pelos juízes. Mas a mudança desse cenário se acelerou em 2008, com a aprovação da nova Lei de Contrato de Trabalho.

Naquele ano, os Comitês de Arbitragem receberam 693 mil reclamações de trabalhadores, quase o dobro do que havia sido registrado no ano anterior - em 1996 foram 47,95 mil casos, de acordo com o China Labor Bulletin, entidade com sede em Hong Kong.

As disputas que não são resolvidas nessa etapa podem ser levadas ao Judiciário, que não tem independência e é subordinado ao Partido Comunista. No ano da aprovação da nova Lei do Trabalho, o número de ações deu um salto de 93,9%, para 286,2 mil. Em 2009, mesmo sob o impacto da crise econômica mundial, houve 317 mil queixas, alta de 10,8% em relação a 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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