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Alemanha aprova projeto de lei para nacionalizar bancos

Nacionalização será a última e extrema medida a ser aplicada; governo poderá assumir dívida por cinco anos

Efe,

18 de fevereiro de 2009 | 06h35

O Governo alemão aprovou nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei para a nacionalização dos bancos em situação precária devido à crise financeira mundial.   Veja também: PIB de Taiwan cai 8,36% e país entra em recessão ING tem prejuízo de 729 milhões de euros em 2008 De olho nos sintomas da crise econômica  Dicionário da crise  Lições de 29 Como o mundo reage à crise   O projeto de lei para o segundo plano de resgate bancário diz que o Estado oferecerá durante cinco anos, em vez dos três colocados inicialmente, garantias para assumir a dívida das entidades financeiras afetadas.   O plano foi preparado com o banco Hypo Real Estate (HRO), entidade que se encontra em situação mais crítica, como parâmetro, e fala de nacionalização como última e extrema medida a ser aplicada, conforme informaram fontes governamentais.   Apesar de ainda ser incerto se o Estado acabará nacionalizando o HRO, já que o projeto de lei estabelece que antes será necessário esgotar todas as vias previstas no direito acionário.   Nesse sentido, a associação para a defesa dos direitos dos acionistas DSW reagiu imediatamente e ameaçou apresentar um requerimento perante o Tribunal Constitucional caso se chegue a expropriar os acionistas do HRO com base na nova lei.   Em declarações transmitidas por rádio, o presidente da DSW, Klaus Nieding, ressaltou que a Constituição protege a propriedade privada e frisou que o Estado pode assumir a direção do HRE a partir de um aumento de seu capital para evitar a desapropriação.

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