Alemanha aprova taxa anticrise para bancos

Imposto será aplicado sobre lucro, de acordo com o tamanho do banco e com risco de suas atividades; França e Reino Unido também têm planos

Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2010 | 00h00

A Europa vai mesmo cobrar do sistema financeiro os custos da crise para os cofres públicos. Em um passo até aqui inédito, mas que deve ser seguido por Paris e Londres, o Conselho de Ministros da Alemanha confirmou, em Berlim, a criação de um imposto sobre os bancos destinado a constituir um fundo anticrises.

O anúncio foi feito pela chanceler Angela Merkel e, na prática, lança as bases para o novo tributo, que deve ser incorporado pela União Europeia. A taxa será aplicada sobre o lucro das instituições, de acordo com seu tamanho e com o grau de risco de suas atividades.

No caso alemão, os recursos serão usados em turbulência sistêmica, evitando que o Estado arque com os custos do salvamento, como aconteceu em 2008, durante o resgate de instituições como o banco Hypo Real Estate. O projeto será encaminhado ao Parlamento, mas não deve enfrentar resistências.

Além de formar uma poupança para momentos de crise, a ser gerenciada pelo Escritório de Estabilização dos Mercados Financeiros (OMSA), o governo Merkel pretende apertar o cerco à tomada de riscos exagerados pelos executivos do mercado financeiro, garantindo de quebra um mecanismo público de gestão de falências de instituições privadas.

"Assim não colocamos em perigo a estabilidade do sistema financeiro em seu todo", argumentou o porta-voz do governo, Steffen Seibert. A estimativa preliminar é de que a taxa permita ao Estado arrecadar ? 1 bilhão por ano. O texto também cria uma brecha legal para exigir que bancos que sejam socorridos na iminência de insolvência tenham seu controle transferido para outras companhias privadas ou para órgãos públicos, a exemplo do que já acontece no Reino Unido.

Estudos.[ ] [/ ]O projeto estava em estudos desde o final de 2009 e chegou a ser anunciado em junho. À época, os ministros das Finanças Wolfgang Schauble, da Alemanha, Christine Lagarde, da França, e George Osborne, do Reino Unido, anunciaram a intenção de criar a taxa nos três países, embora com diferenças técnicas. Paris e Londres pretendem usar os recursos arrecadados para tapar os buracos já abertos no orçamento.

Na soma, os três países estimam ser possível arrecadar entre ? 4,4 bilhões e ? 4,6 bilhões por ano - sendo a maior fatia proveniente do sistema financeiro britânico, estimada em £ 2 bilhões (cerca de ? 2,4 bilhões), valor baseado em uma alíquota de 0,7% do montante dos passíveis de risco declarados nos balanços dos bancos.

Alemanha, Paris e Reino Unido também trabalham para convencer os parceiros de bloco para que o imposto seja adotado nos 27 membros da União Europeia.

Bruxelas já trabalha em um projeto de lei que deve ser submetido ao voto do Conselho Europeu - órgão formado pelos chefes de Estado e de governo - até o início de 2011.

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