Alemanha aumenta imposto sobre ganhos de capital

A coalizão governista alemã fechou um acordo para impor uma tributação de até 15% sobre os ganhos com capital, com o objetivo de obter recursos para cobrir o rombo no orçamento federal para 2003, causado pelo fraco crescimento da atividade econômica. O tributo incidirá sobre os lucros dos investidores com ações, fundos mútuos e propriedades, independentemente do tempo de posse desses investimentos. O secretário-geral do Partido Social Democrata, Olaf Scholz, afirmou que o tributo de até 15% foi uma solução moderada e está abaixo do porcentual cobrado em outros países. Para entrar em vigor, o novo tributo ainda tem de ser aprovado pelo parlamento. O porta-voz do Ministério das Finanças, Joerg Müller, afirmou que apenas metade dos ganhos obtidos com fundos mútuos e ações estará sujeita à tributação de 15%, conforme prevê a legislação sobre renda. "O imposto efetivo será de apenas 7,5%", disse Müller. A taxa de 15% incidirá totalmente sobre vendas de propriedades. A tributação proposta, que deve entrar em vigor em 21 de fevereiro do próximo ano, deve garantir uma receita de ? 325 milhões em 2004 e ? 600 milhões em 2005 e também em 2006. A introdução de um tributo geral para ganhos de capital colocará um fim à situação atual, que isenta os ganhos com ações mantidas por pelo menos um ano pelos investidores. De acordo com o sistema atual, os lucros com ações vendidas em um período inferior a um ano são tributados de acordo com a renda pessoal. O porcentual do tributo varia de 19,9% a 48,5%, conforme a renda. Caso a parte que está vendendo ações esteja sujeita a impostos corporativos, o tributo atual é de 25%. Pela lei atual, os ganhos com venda de propriedades mantidas há 10 anos também estão isentos.