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Alemanha salva 400 mil empregos durante a crise

Redução de horas de trabalho é prevista na legislação do país desde os anos 50; operário fica parado e recebe menos  

Melina Costa, especial para O Estado,

21 de abril de 2014 | 21h27

BERLIM - Há 24 anos, a Alemanha se reunificava depois de quase meio século dividida entre o capitalismo e o socialismo. O cenário deu origem a um curioso ciclo econômico: primeiro houve uma explosão no consumo que durou cerca de três anos, depois uma retração que ficou conhecida como "ressaca" e, por fim, uma rápida recuperação, que durou menos de um ano.

Durante a pior fase do processo, a indústria automobilística demitiu centenas de funcionários, mas foi surpreendida após alguns meses e se viu obrigada a recontratar às pressas e conceder aumentos salariais.

O caso foi relembrado pelos empresários alemães em 2009, com o aprofundamento da crise financeira global. Na época, a produção de veículos caiu mais de 30%. Se por um lado era necessário cortar custos, por outro os executivos acreditavam que seria uma crise pontual e que a mão de obra qualificada deveria ser mantida.

A saída foi usar o kurzarbeit (cuja tradução literal é "trabalho curto"), um modelo de redução de horas previsto na legislação alemã desde os anos 50.

Hoje funciona da seguinte forma: o empregado trabalha menos horas ou para de trabalhar e recebe 60% do salário original ou 67%, se tiver filhos. Sua contribuição social e seguro saúde são pagos de forma integral. Os pagamentos são feitos pelo empregador, que é reembolsado parcialmente pelo governo. Estima-se que o empregador fique responsável por 24% a 46% do custo do trabalhador.

O benefício pode ser usado por seis a 24 meses. "Esse mecanismo permite que as empresas reajam de maneira mais flexível às demandas cíclicas. Nas duas últimas crises, a mundial em 2009 e a da zona do euro ainda em andamento, a indústria automobilística reagiu rápido graças a ele", diz Ferdinand Dudenhöffer, professor da Universidade de Duisburg-Essen, especializado no setor automotivo.

Economia. O esquema de redução de horas beneficiou a economia como um todo. O governo alemão investiu 4,5 bilhões no estímulo em 2009, quando 1,5 milhão de pessoas receberam o benefício. Segundo estimativa oficial, 400 mil empregos foram salvos, o que equivale a mais de 1% na taxa de desemprego.

Apesar da queda nas exportações e da retração econômica, a Alemanha sofreu menos com o desemprego que demais países europeus, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos dois anos que se seguiram à crise de 2009, o PIB alemão caiu 4%, o dobro do registrado nos Estados Unidos. Apesar disso, a taxa de desemprego aumentou bem menos que a dos EUA.

Outros mecanismos são usados na Alemanha, como o banco de horas. Mas o kurzarbeit é o principal. Em pronunciamento ao parlamento, a chanceler Angela Merkel afirmou que "graças ao kurzarbeit mais empregos não foram perdidos".

O caso da indústria automobilística resume o impacto do programa. No início de 2009, havia 276 mil trabalhadores do setor inscritos no kurzarbeit. Pelos cálculos do governo, 77 mil empregos foram salvos. A maioria das montadoras e autopeças deu entrada no benefício durante a crise. Só em janeiro de 2009, Volkswagen, BMW e MAN anunciaram que seus empregados não trabalhariam todos os dias. Na época, a redução de horas atingiu dois terços dos 92 mil empregados da VW.

A associação Gesamtmetall, que reúne o setor elétrico e metalúrgico, estima que 8 mil empresas recorreram ao auxílio no início de 2009. No fim de 2010, a maioria já havia voltado a operar normalmente e as vendas de carros voltaram a crescer com a expansão da China (onde os alemães têm participação de mercado de 20%) e a recuperação dos EUA (participação de 12%).

Cautela. Para os trabalhadores, o benefício do kurzarbeit é a manutenção de seus empregos em tempos de crise. As companhias evitam os custos de demissão e recontratação. Além disso, os funcionários podem usar o tempo livre para fazer cursos e aumentar a qualificação com ajuda de subsídios.

Já o governo economiza com a manobra ao ter de amparar menos desempregados. Segundo o Ministério do Trabalho e Questões Sociais, o custo bilionário do programa é inferior aos generosos benefícios concedidos a inativos na Alemanha.

Mas é preciso cautela para analisar o esquema, que funciona bem no contexto alemão e apenas em situações específicas. "Não se trata de uma cura milagrosa. O modelo ajuda, basicamente, quando ocorre um choque externo e tudo volta ao normal em seguida", explica Martin Leutz, da Gesamtmetall. "Esse é um instrumento para empresas usarem individualmente no curto prazo e não setores inteiros no longo prazo. O caso da crise foi especial, porque todas as empresas foram atingidas ao mesmo tempo."

O risco é que o dinheiro do governo seja usado para amenizar problemas estruturais, como falta de competitividade. Assim, em vez de ajudar na superação de crises, o subsídio daria sobrevida artificial a modelos problemáticos. Hoje, há 70 mil pessoas recebendo o benefício.

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