Alerta de Guardia

Votação de projetos importantes interrompeu paralisia dos últimos meses

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

12 Maio 2018 | 04h00

A piora do cenário externo que assustou e provocou a disparada do dólar, contaminando também o mercado de juros no Brasil, teve um efeito colateral positivo para a agenda econômica.

Nesta semana, a paralisia dos últimos meses foi interrompida com a votação de projetos importantes para a equipe econômica.

À coluna, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que, com a mudança do quadro externo, mais visível ao longo da semana, a “ficha está caindo ou já caiu”.

O ministro reforçou ao presidente Michel Temer e às lideranças políticas a mensagem de que a única resposta consistente que o País pode dar em meio a um cenário mais adverso é avançar na votação dos projetos.

“Querendo ou não, o cenário externo está mudando. A janela de oportunidades para fazer as mudanças vai se fechar”, alertou Guardia, ressaltando que fazer ajuste num ambiente internacional mais desfavorável será difícil. 

Em sua avaliação, o Brasil tem hoje uma capacidade de reação maior, principalmente devido à inflação e juros baixos, mas ainda conta com fragilidade nas contas públicas. Por isso, o País precisa seguir com medidas de ajuste.

Até a semana passada, a percepção da maioria dos analistas econômicos e políticos era a de que nenhum projeto relevante seria votado antes das eleições. Essa sensação só contribuiu para aumentar o mau humor provocado pelo crescimento lento e a alta do desemprego. Ao cenário desfavorável, somaram-se novas tentativas de emplacar medidas populistas de última hora para dar gás ao crescimento.

Em meio a esse ambiente negativo de grande turbulência, com a perspectiva de alta maior dos juros nos Estados Unidos e pela crise da Argentina, que precisou bater na porta do FMI, o governo começou a se movimentar novamente e avançar em alguns projetos caros para a equipe econômica. 

Ainda que cheia de “jabutis” que elevam o custo da tarifa para o consumidor, a Medida Provisória 814, que permite a venda de distribuidoras da Eletrobrás, foi aprovada em comissão especial do Congresso.

A votação do projeto do cadastro positivo, o banco de dados dos bons pagadores, também avançou na Câmara. E o novo projeto de recuperação judicial das empresas, que estava travado, foi finalmente enviado ao Congresso.

Não há espaço para medidas populistas em ano eleitoral, disse o ministro. “Não tem mágica”, disse Guardia, que já avisou não haver como há aumentar recursos do Orçamento para o programa Minha Casa, Minha Vida. 

O ministro avaliou que o governo de fato começou a focar sua ação, chamando lideranças e parlamentares para explicar projetos e, sobretudo, desmontar versões erradas que se espalharam para barrar as votações das propostas.

Uma delas é a de que Eletrobrás será vendida por R$ 12 bilhões. Um parlamentar chegou a lhe questionar com indignação: “Não é muito barato, ministro, para o tamanho da empresa?”. Na verdade, esse é o valor do bônus de outorga que a Eletrobrás vai pagar para ter direito a novos contratos de concessão para suas usinas. 

O governo deixou esse dinheiro como reserva do Orçamento deste ano. Se a privatização se concretizar, os recursos entram no caixa e poderão dar alívio nas contas até dezembro. Ele está confiante de que é possível fazer a capitalização da empresa até o fim do ano. Antes, será preciso vender as seis distribuidoras. O governo espera parecer favorável à venda do TCU, mas a batalha ainda não está ganha.

As reuniões com as bancadas vão se intensificar. Um dos focos, disse Guardia, será aprovar a projeto de reoneração da folha de pagamento. Se aprovada, a proposta só terá impacto nas contas do próximo governo. A União gasta R$ 16 bilhões anuais para bancar a desoneração da folha de 56 setores, mas está disposto a aceitar aumentar o número de setores que vão se livrar do aumento da carga. Será o teste mais difícil, porque há muita pressão para deixar tudo como está.

JORNALISTA DO BROADCAST

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