As mudanças nas regras da Nota Fiscal Paulista, anunciadas na semana passada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, surpreenderam os consumidores acostumados a pedir a inclusão do CPF na nota fiscal para receber os créditos referentes ao ICMS pago nas compras. As medidas, publicadas no Diário Oficial do Estado, reduzem o teto de abatimento do ICMS em 10 pontos porcentuais, de 30% para 20%, e adiam a liberação dos recursos dos próximos lotes em seis meses. A enfermeira Natália Niam, de 27 anos, não gostou das mudanças, mas não vai deixar de participar do programa. "Pagamos muitos impostos no Brasil. Por isso, vou continuar incluindo o CPF, mesmo que reduzam o abatimento. É um retorno pequeno, mas, pelo menos, alguma coisa é melhor do que nada", comentou a enfermeira, que recebeu cerca de R$ 80 nos últimos dois repasses. Ela afirma que a maior parte das compras registradas no programa são acima de R$ 40 e de gênero alimentício, tanto supermercado quanto alimentação fora de casa. Natália conta que, por causa do baixo valor médio de suas compras, o adiamento da liberação é pior, para ela, do que o corte porcentual. "Como recebo muito pouco, o corte não vai mudar quase nada." Diante do pequeno montante, Natália desconsidera o valor recebível em seu planejamento financeiro familiar. "Não conto com o retorno da Nota Paulista no orçamento, uso apenas como um adicional. Acabo gastando com lazer, geralmente em algum restaurante ou no cinema." Não é o caso da mãe de Natália, Lucia, que saca anualmente os créditos e recebeu em torno de R$ 900 na última liberação. "Ela usa os créditos para descontar o IPVA e tem um retorno muito maior do que o meu. As mudanças vão afetar mais o planejamento dela, já que agora só ocorrerá uma nova liberação em abril e o montante deverá ser menor."
Apesar disso, Natália tem certeza de que a mãe também continuará participando do programa. "Ela é mais fissurada na nota do que eu", disse.
