André Dusek/Estadão
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Aliados dizem que Maia vai recuar e pautar repatriação novamente

Presidente da Câmara arquivou projeto que alterava lei após anunciar votação logo após a PEC do Teto

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

11 de outubro de 2016 | 19h13

BRASÍLIA - Interlocutores do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizem que ele topa pautar novamente o projeto que altera a lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, desde que haja acordo entre os partidos. Nesta terça-feira, 11, após não conseguir apoio do PT para votar o texto simbolicamente, Maia afirmou que engavetaria a proposta.

De acordo com deputados que conversaram com Maia no início da noite desta terça-feira, ele está mais calmo após conversar com o presidente Michel Temer sobre o ocorrido. Temer teria indicado que tem interesse em aprovar o projeto, porque seria uma resposta aos governadores. A proposta discutida aumenta a parcela arrecadada com a repatriação a que os Estados e municípios terão direito.

Interlocutores de Maia afirmaram ainda que ele credita a não votação do projeto hoje ao PT e ao líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE). Moura não ajudou a mobilizar a base aliada para a votação em plenário. Já os petistas não toparam acordo sobre a parcela a que os governadores e prefeitos terão direito e prometiam atrapalhar a votação da proposta nesta terça-feira.

Como a sessão desta terça-feira estava com quórum baixo de deputados, Maia precisava do apoio do PT para votar o projeto simbolicamente. Qualquer pedido de votação nominal do partido poderia derrubar a sessão, o que inviabilizaria a votação da proposta de qualquer jeito. Sem o acordo com o PT, acabou retirando a matéria da pauta e dizendo que não pautaria mais o projeto na Casa.

O presidente da Câmara e o PT não entraram em acordo sobre a parcela da receita da repatriação a que Estados e municípios teriam direito. Os petistas queriam aprovar emenda que destinava parcela de toda a arrecadação com a multa aos governadores e prefeitos. Pela lei atual da repatriação, Estados e municípios só têm direito a uma parte do Imposto de Renda arrecadado com a repatriação.

O Ministério da Fazenda, contudo, foi contra a emenda do PT. Rodrigo Maia, então, articulou para que os Estados e municípios tivessem direito a uma parcela da receita da multa, quando essa receita ultrapassasse R$ 25 bilhões. Os governadores e o governo chegaram a aceitar a proposta, mas o PT não concordou e informou que obstruiria a votação do projeto nesta terça-feira.

Aliados de Maia na oposição e na base aliada ficaram de procurar líderes do PT e de outros partidos para tentar construir um acordo sobre o texto, para que ele possa ser votado na próxima semana no plenário da Casa. A estratégia é tentar aprovar a proposta na sessão marcada por Maia para próxima terça-feira (18), antes da sessão do Congresso Nacional. 

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