Aliança do Pacífico mostra valor dos acordos comerciais

A Aliança do Pacífico, bloco comercial que reúne México, Colômbia, Peru e Chile, poderia pleitear o ingresso no livro dos recordes. Não há união entre países que tenha avançado tanto em tão pouco tempo. Vai completar um ano quinta-feira, mas já é referência na cena econômica.

ALEXA SALOMÃO, Agencia Estado

04 de junho de 2013 | 08h04

O quarteto concentra 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e 49% dos investimentos diretos estrangeiros da América do Sul. Cada um deles cresceu em 2012 acima de 3,1%, a média do PIB na região. Hoje, 16 países estão no bloco como observadores para uma possível adesão e a Costa Rica em breve oficializa o seu ingresso. O grupo atraiu mais atenção ao anunciar que vai zerar as tarifas de 90% dos produtos que circulam dentro de suas fronteiras.

Boa parte desse sucesso foi possível graças a uma estratégia específica adotada por todos os parceiros da aliança: assinar acordos bilaterais de livre comércio para entrar no radar dos investidores internacionais. "É preciso explicar que esses acordos não se resumem a fixar as tarifas de importação", diz o advogado Eduardo Matias, especialista em direito internacional. "São documentos extensos, com mais de 100 páginas, que definem as regras de quase tudo que pode dar prejuízo ou dor de cabeça entre parceiros internacionais."

Na lista estão temas como a participação em processos de compras governamentais, o registro de propriedade intelectual, o intercâmbio de serviços, a flexibilização do fluxo de capitais e de remessas financeiras para o exterior - só para citar alguns exemplos.

Tratados

O Chile tem 21 acordos do gênero. No ano passado, o país cresceu 5,5% e recebeu US$ 30 bilhões em investimento direto estrangeiro. Metade do dinheiro foi para a exploração da maior riqueza do país, o cobre. Mas outros US$ 15 bilhões foram injetados nos setores financeiro e de energia, bem como em um extenso programa de obras públicas, tocados pela iniciativa privada, que está modernizando as rodovias do país.

O México tem 13 acordos comerciais do gênero, o Peru, 12, e a Colômbia, 11. O mais importante é o Nafta, o acordo de livre comércio com os EUA, que funcionou como uma escola. "Os níveis de exigência e de complexidade dos acordos americanos são tão altos que, ao final das negociações, o país se torna apto para firmar qualquer acordo comercial", diz Rubens Ricupero, ex-secretário-geral da Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

Esses acordos têm uma vantagem estratégica adicional: garantem uma vaga no que hoje se chama cadeia global de produção. Já faz muito tempo que um produto deixou de ser feito num único país para ser vendido em outros. Ele pode ser criado num local, fabricado em outro, com insumos importados, e vendido para países que nem participaram da produção.

Os acordos asseguram que essa engrenagem global não vai emperrar por causa de problemas legais locais. Quanto maior é o número de acordos assinado por um país, mais atraente ele se torna. A tendência se acentuou após 2008. Os investidores saíram pelo mundo em busca de novos mercados e passaram a priorizar os países com acordos comerciais porque eles oferecem ambientes de negócios mais estáveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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