PAULO LIEBERTI/AE
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Alimentos básicos podem ficar até 4,32% mais caros em São Paulo a partir de 15 de janeiro

Aumento deve atingir principalmente frutas, verduras e legumes e é efeito do fim da isenção do ICMS, segundo a Apas; governo de São Paulo contesta e diz que não aumentou impostos

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2020 | 21h17

Leite, frutas, verduras, legumes, carnes, pães e outros alimentos básicos podem ficar até 4,32% mais caros a partir da segunda quinzena de janeiro nos supermercados do Estado de São Paulo, segundo um estudo feito pela Associação Paulista de Supermercados (Apas). O aumento deve ocorrer após um ano de fortes pressões inflacionárias da comida no varejo. De janeiro a novembro, os produtos in natura subiram quase 19% nos supermercados paulistas, apontam as estatísticas da entidade.

Segundo a Apas, o encarecimento dos itens básicos de alimentação é resultado de uma decisão do governo paulista que retirou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) de vários produtos.  O projeto de lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) diz que todos os produtos tributados com alíquota inferior a 18% são considerados subsidiados. “A Alesp não definiu a nova alíquota do ICMS, mas tirou o subsídio. Com isso, o Executivo pode determinar a nova alíquota”, explica Ronaldo dos Santos, presidente da Apas.

Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo diz que o governo não aumentou impostos em meio à pandemia. "A lei 17.293/2020 promoveu a redução linear de 20% nos benfícios fiscais que são concedidos a alguns setores. Ou seja, 80% do benefício foi preservado", diz a nota. O governo contesta a informação da Apas e esclarece que decidiu manter as alíquotas e as isenções de alimentos que compõem a cesta básica, além de alguns medicamentos.De acordo com a Secretaria, com a aprovação dessa lei, o governo terá cerca de R$ 7 bilhões para fazer frente, em 2021,  a despesas com pagamento de servidores, manutenção de serviços públicos de qualidade e capacidade de investimento  do Estado.

Repasse

 

Apesar das divergências de interpretações, a intenção dos supermercados é repassar integralmente o aumento do ICMS para os preços ao consumidor a partir de 15 de janeiro. "Não temos o que fazer, vamos repassar", diz o presidente da Apas, que representa 1,5 mil empresas do setor, com 4 mil lojas espalhadas pelo Estado de São Paulo.

Os segmentos mais atingidos pela decisão do governo paulista  são os hortifrutigranjeiros, leite pasteurizado, peixes, farinha de mandioca e os queijos mais simples – prato, minas e muçarela. Produtos hortifritigranjeiros, leite pasteurizado, farinha de mandioca, por exemplo, que eram totalmente isentos de ICMS, passarão a ter isenção parcial e serão tributados com uma alíquota de 4,14%. Nos queijos, a tributação sobe de 12% para 13,30%.

 Nas contas da Apas, de cada R$ 100 gastos com frutas, verduras e legumes, o consumidor vai ter que desembolsar R$ 4,32 a mais com as mudanças na tributação. Os cerca de 150 itens da categoria frutas, verduras e legumes que passaram a ser tributados  respondem 10% do faturamento dos supermercados. Somando todos os itens que tiveram alterações na tributação, eles representam cerca de um quarto da receita dos supermercados, mas com alíquotas diferentes. Santos diz que é natural ocorrer queda nas vendas diante do aumento de preços. “Mas não temos como fugir disso, não temos como absorver esses aumentos.”

Bandeira vermelha

Quanto à decisão do governo paulista de retroceder todos os municípios para fase vermelha no combate à pandemia nos dias 25, 26, 27 de dezembro e em 1,2 e 3 de janeiro, o que acabará beneficiando os supermercados,pois  poderão funcionar em detrimento de bares e restaurantes que terão de fechar as portas, o presidente da Apas acredita que o setor está preparado para atender a um fluxo maior de consumidores. “Vai ter transferência de vendas para os supermercados, mas não acredito em falta de produtos. Pode ocorrer algo pontual.” A expectativa dos supermercados é fechar este mês com crescimento  nominal de 8% nas vendas em relação a dezembro de 2020.

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