Alíquota da CPMF aumenta na próxima semana

No próximo dia 18, a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) aumentará de 0,30% para 0,38%. O reajuste significa um desembolso 26% maior nas transações financeiras de pessoas físicas ou jurídicas, incluindo cheques, fundos de investimentos e compra e venda de ações. O saldo acrescido no tributo, segundo o governo, vai engrossar o volume de dinheiro destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, criado no ano passado. Depois do aumento, especialistas acreditam que o tributo será mais nocivo para os fundos de investimentos em virtude das recentes reduções nas taxas de juros. "Quando a taxa básica de juros ficava em torno de 20% ao ano, o efeito da CPMF a 0,38% era menor porque ainda incidem sobre o rendimento o Imposto de Renda e o IOF (aplicação de curto prazo)", afirma o coordenador comercial do Laboratório de Finanças da Faculdade de Economia e Administração da USP (Labfin-FEA), Ricardo Humberto Rocha.Segundo o coordenador, a Selic (taxa básica de juros da economia) a 15,25% é incompatível com a maior taxação da CPMF. "O governo terá que rediscutir a questão fiscal ou enfrentará um obstáculo para fazer novas reduções nos juros", alerta.A CPMF foi criada em 1997 com a finalidade de financiar projetos do Ministério da Saúde. Inicialmente, a alíquota era de 0,20%, mas com a crise da Rússia em 1998 aumentou para 0,38%. Em junho de 2000, passou a 0,30%. A CPMF tem data prevista para acabar: dia 17 de junho de 2002, conforme decisão tomada pelo Congresso em dezembro do ano passado.ReflexoPara se ter uma idéia do peso do tributo, especialistas exemplificam que uma aplicação de mil reais em um fundo de renda fixa gera um débito de R$ 3,80 na conta corrente. Os mil reais renderão - a uma taxa bruta de 1% ao mês - dez reais. Considerando-se que ainda existe a cobrança de 20% no IR, o rendimento líquido é de oito reais. Nesse caso, a CPMF equivale a 47,5% do rendimento do fundo.O mercado não aconselha a troca de investimento antes do aumento no tributo, como por exemplo as movimentações de renda fixa para DI ou vice-versa. Para o diretor de operações com o cliente do Banco Lloyds TSB, a diferença de tributação é marginal. "Não é desprezível, mas a expansão de 0,08 ponto porcentual no imposto só pode ser considerado importante numa decisão de mudança de investimento se a aplicação for de grande volume".

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