Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Alíquota para servidor pode chegar a até 22% depois de reforma da Previdência

Proposta do governo eleva a contribuição para quem ganha os maiores salários; faixa mais alta é para quem recebe mais de R$ 39 mil, segundo o secretário especial de Previdência, Felipe Portela

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2019 | 12h46

BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência eleva a contribuição dos servidores que ganham os salários mais altos. A alíquota da contribuição à Previdência dos servidores públicos poderá chegar até 22% para quem ganha salários acima de R$ 39 mil.  A informação foi dada pelo diretor de programa do Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

A proposta, divulgada nesta quarta-feira, 20, unifica as alíquotas de contribuição à Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS) e dos servidores públicos (RPPS). Por trás da mudança, está a ideia do governo de fazer com que “quem mais pague mais”. As alíquotas da contribuição à previdência  vão subir de acordo com os salários, como acontece no Imposto de Renda da Pessoa Física. 

Sobre o valor até um salário mínimo, a alíquota será de 7,5%. No que exceder o salário mínimo, a alíquota vai subir progressivamente de acordo com a faixa de renda do trabalhador e do servidor.

Pela tabela, para quem ganha R$ 998,01 até R$ 2.000,00, a alíquota efetiva vai variar de 7,5% a 8,25%; de R$ 2000,01 a R$ 3000,00, a alíquota será de 8,25% a 9,5%; de R$ 3000,01 a R$ 5839,45 de 9,5% a 11,68%. 

Para os servidores públicos, haverá faixas adicionais de alíquotas. De R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, a alíquota efetiva será 11,68 até 12,86%; de R$ 10,000,01 a R$ 20.000, a alíquota sobe de 12,86% a 14,68%; de R$ 20.000,01 a R$ 39.000,00, as alíquotas de 14,68% a 16,79% e acima de R$ 39.000, a alíquota será superior a 16,79% ( máximo de 22%). A alíquota dos servidores é de 11%.

As faixas salariais serão corrigidas pela inflação, segundo Portela. Segundo ele, 20 milhões de brasileiros, que pagam a contribuição até um salário mínimo, terão alíquota reduzida de 8% (como é hoje) para 7,5%.

 

Reforma da Previdência 2019 AO VIVO

​Acompanhe aqui outras informações sobre a entrega da proposta no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.

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