ALL vai devolver trechos da Ferronorte

Estudos indicaram que implantação das linhas levaria muito tempo para dar retorno; devolução ao governo será formalizada em três semanas

Renato Andrade, Leonardo Goy / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2010 | 00h00

A América Latina Logística (ALL) decidiu devolver ao governo federal quatro trechos da Ferrovia Norte Brasil (Ferronorte) que seriam construídos para melhorar o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste para o Sul e Sudeste. A devolução já foi acertada com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e será formalizada em três semanas.

O governo agora terá de decidir se fará uma nova licitação dos trechos ou se passará para a estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A a responsabilidade pela montagem das linhas. A devolução dos trechos foi decidida pela ALL no final de agosto.

Estudos elaborados pela concessionária indicaram que a implantação das linhas seria "insustentável" sob a "ótica empresarial". Ou seja, a empresa levaria muito tempo para conseguir retorno dos investimentos necessários para a construção.

"Eles não querem fazer o investimento e não são obrigados", disse Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), lembrando que o contrato de concessão não traz nenhum tipo de obrigação de investimento por parte do concessionário.

"Eles já têm uma malha ferroviária consistente, estão pensando em outros ramais lucrativos e fizeram estudos que mostram que não vale a pena colocar dinheiro num negócio que vai render a longuíssimo prazo", acrescentou.

O objetivo das linhas era fazer a ligação de Cuiabá (MT) com o Triângulo Mineiro, Rondonópolis (MT), Porto Velho (RO) e Santarém (PA).

Concessão. O contrato de concessão que engloba as linhas foi assinado em 1989 pela União e a Ferronorte e tem um prazo total de vigência de 90 anos. A ALL assumiu a concessão em 2006, quando adquiriu a Brasil Ferrovias, empresa criada no ano de 2002 com a fusão da Ferronorte com a Novoeste e a Ferrovia Bandeirantes.

Até o momento a empresa já concluiu a construção da linha que liga Aparecida do Taboado (MS) com Alto Araguaia (MT). No acordo firmado com a ANTT para a devolução dos trechos, a ALL ganhou mais dois anos de prazo para terminar a construção e iniciar a operação comercial do trecho entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis (MT). O investimento total nesse trecho será de cerca de R $ 750 milhões.

Com a decisão tomada pela ALL, o governo de Mato Grosso acertou com a ANTT a contratação de um estudo para avaliar a viabilidade da construção das linhas e qual o melhor modelo a ser adotado. Além das opções de fazer uma nova licitação e jogar para a Valec a responsabilidade de construir as linhas, existe uma terceira alternativa: deixar nas mãos do governo mato-grossense a construção dos trechos. O estudo só deve ser concluído em 18 meses.

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