Denis Ferreira Netto/Estadão - 10/3/2022
Carros fazem fila para abastecer em Curitiba; alta do combustível pressiona diretamente o custo do frete. Denis Ferreira Netto/Estadão - 10/3/2022

Alta dos combustíveis deve adicionar até 0,6 ponto na inflação

Mais pobres devem sentir mais o aumento dos combustíveis, pois os reajustes têm impacto direto no preço da comida

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2022 | 05h00

O reajuste nas refinarias de 24,9% no preço do óleo diesel, de 18,7% da gasolina e de 16% do gás de botijão, autorizado pela Petrobras a partir de hoje, deverá aumentar entre 0,5 e 0,6 ponto porcentual a inflação oficial do País, que, no ano, deve passar da casa de 6%, de acordo com cálculos de economistas. O impacto deste reajuste no Índice de Preço ao Consumidor Amplo deve se concentrar neste mês e no próximo, elevando as projeções mensais de inflação, de março e abril, para algo mais próximo a 1%.

Mas o estrago na vida real, especialmente para os brasileiros de menor renda, vai além do preço na bomba de combustível, onde o reflexo é imediato. “Basicamente, aumentos de diesel vão virar aumentos de preços da comida”, afirmou o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), Guilherme Moreira.  

Como a maioria das cargas do País é transportada por caminhões movidos a diesel, a alta do combustível pressiona diretamente o custo do frete, que é repassado integralmente ao preço final da mercadoria. “Para um iPhone que custa R$ 13 mil, o frete no preço final é nada, mas para o tomate, alface, por exemplo, o tanque de diesel vale mais do que a carga”, disse o economista.

Isso significa mais pressão inflacionária no prato. Moreira observou que os alimentos responderam por mais da metade da inflação do IPC-Fipe de janeiro e fevereiro. Comida e o botijão de gás são itens de consumo básico e pesam mais no orçamento das famílias de menor renda. 

Além da pressão indireta nos alimentos, Fábio Romão, economista da LCA Consultores, acrescentou outro efeito indireto: pressão nas tarifas de transporte. “Os mais pobres dependem do transporte público e comem em casa”, afirmou. Com a pandemia, muitos reajustes de tarifas de transporte foram represados. Agora, com esse novo aumento no diesel, as pressões no transporte público devem crescer.

André Braz, coordenador de índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, lembrou que o diesel subiu mais de 40% no ano passado e que a pressão de custo no transporte público vem de longa data.

Espalhamento 

O impacto que o reajuste do diesel e da gasolina provoca é muito maior do que parece à primeira vista porque ambos os produtos são preços de referência, ou seja, eles balizam outros reajustes e espalham inflação. “A Petrobras controla preços dos combustíveis, mas não controla preços de derivados, como resinas plásticas usadas na embalagem de defensivos, em tubos na construção civil, em peças para a indústria automobilística”, afirmou Braz, apontando os inúmeros setores afetados pela alta do petróleo e combustíveis. 

Fábio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, explicou que os combustíveis funcionam como preços que indexam outros preços. “Num primeiro momento, o impacto ocorre diretamente nos produtos de consumo imediato, como a gasolina, o gás, mas esse reajuste acaba contaminando os serviços também.” 

Ele disse acreditar que as compras online, que deram um salto na pandemia, tenderão a ficar mais caras com o reajuste dos combustíveis. Outro possível desdobramento é o encarecimento da energia elétrica. Com a aproximação do período de seca, as termoelétricas movidas a diesel acabam sendo acionadas, o que pode encarecer a conta de luz.  

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Governo escala ‘tropa de choque’ por novo ICMS e auxílio-gasolina

Aumento anunciado pela Petrobras era esperado pelo governo, que pressionou estatal a não fazer repasse integral de defasagem

Adriana Fernandes, Eduardo Gayer e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2022 | 05h00

Esperado por integrantes do governo, o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras ontem ajudou a explicitar a premência da aprovação do projeto de lei que desonera tributos, na avaliação de integrantes do governo. O chamado PLP 11, com mudanças no ICMS cobrado pelos Estados, ganhou o aval do Senado e agora segue para a Câmara.

Tão logo o reajuste foi anunciado, o governo reagiu com mais pressão sobre senadores pela aprovação do PLP 11. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, escalou assessores de sua extrema confiança para irem presencialmente ao Congresso neste dia de votação dos projetos que podem reduzir os impostos estaduais cobrados sobre a gasolina e o diesel. Até mesmo o “número dois” da pasta, o secretário executivo Jônathas Assunção, circulou nos corredores do Senado em busca de apoio à proposta.

Embora bastante alto, o repasse da Petrobras não foi total em relação à defasagem de preços no mercado internacional após 57 dias sem ajuste nos preços da gasolina e diesel e 152 dias do GLP. Esse foi um ponto defendido pelo governo nas reuniões da semana de ministros com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. O governo considera que, com a aprovação da redução dos impostos, parte do aumento agora poderá ser rateado entre União (PIS/Cofins), Estados (ICMS) e consumidores.

De acordo com assessores palacianos, a necessidade de que o repasse não fosse integral foi sinalizada pelo governo à Petrobras nas reuniões desta semana como forma de evitar um choque ainda maior de preços, diante da perspectiva de desoneração dos tributos e do cenário de guerra ainda muito incerto.

Pouco antes de a Petrobras anunciar o aumento de 24,9% no diesel e de 18,7% na gasolina, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) alertou sobre a iminência de “problema de combustível” no País. Já antevendo o reajuste e as críticas dos consumidores, Bolsonaro saiu-se dizendo que não define a política de preços da estatal.

“Não estou dizendo se vai ou não vai, eu acho que vai aumentar. No mundo todo aumentou. Eu não defino preço na Petrobras, eu não decido nada lá. Só quando tem problema cai no meu colo”, disse ele a simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada. Em razão das regras rígidas de mercado, a Petrobras não pode antecipar a data e a hora do anúncio de reajustes.

Subsídios

O governo tem ciência de que o PLP 11 não resolverá todos os problemas dos combustíveis e, por isso, se a situação piorar, deve anunciar um programa de subsídios aos combustíveis.

Com impacto direto na inflação e, consequentemente, na popularidade do presidente em ano eleitoral, o preço dos combustíveis tomou lugar de prioridade no Planalto. Bolsonaro cobra ministros e auxiliares por uma solução rápida para o impasse e, em ano inesperado e incomum, chegou a cancelar agenda de cunho eleitoral em Duque de Caxias (RJ), marcada para ontem, para se debruçar sobre as discussões.

O auxílio-gasolina a motoristas de baixa renda – incluído em um dos projetos do Senado que cria uma conta de estabilização dos preços com recursos do Tesouro – também provocou impasses no próprio governo.

A medida beneficiaria Bolsonaro, mas pode esbarrar na legislação eleitoral, que proíbe a criação de benefícios desse tipo em ano de eleições, e ficar para 2023. No Ministério da Economia, há um entendimento claro de que a medida não poderá ser feita neste ano, mas não está descartado que haja novas interpretações jurídicas para amparar a iniciativa.

‘Pegadinha’

No Senado, a avaliação é de que a proposta é uma “pegadinha” para o governo Bolsonaro e pode na prática só ser adotada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o petista vencer as eleições. Por isso, se o entendimento do governo for de impasse da lei eleitoral, o destino do auxílio é o veto.

Aliado de Lula, o relator do pacote, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o governo não poderá pagar o auxílio-gasolina neste ano. “Por isso, a gente está vendo que não é eleitoreiro, ninguém está ajudando o governo ou atrapalhando o governo. Estamos tentando ajudar as pessoas que estão sofrendo com essa alta.”

Líder do governo Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), por outro lado, disse que a intenção é viabilizar o benefício imediatamente e só esperar o aval técnico. “Essa foi iniciativa do governo, do presidente, ele é o governo”, disse.

Entenda as principais medidas que avançaram no Congresso:

  • Mudança:

O pacote aprovado pelo Senado força uma mudança na política de preços da Petrobras e na cobrança de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis.

  • ‘Colchão’:

Um dos itens do projeto cria uma conta de estabilização dos preços, que servirá como um “colchão” para conter as oscilações do mercado internacional. Essa medida precisa ser regulamentada pelo Executivo.

  • Lucros:

O Senado incluiu um dispositivo no projeto para forçar a estatal a usar a distribuição de lucros em 2022 para amenizar a oscilação dos preços.

  • Tributação:

No caso dos impostos, o pacote aprovado zera a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim de 2022. A União deixará de arrecadar aproximadamente R$ 18 bilhões com essa medida, sem compensação fiscal.

  • Estados:

No caso do imposto estadual, a mudança aprovada é mais relativa e incerta. O ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados, deverá ser fixado por litro sem relação com o valor cobrado pelo posto. Além disso, o modelo deverá ser monofásico, com cobrança em apenas uma etapa da comercialização, e não em toda a cadeia.

  • Auxílio-gasolina:

Os subsídios aprovados no pacote também dependerão do governo federal. O auxílio-gasolina será pago a motoristas de baixa renda, com renda familiar de até três salários, preferencialmente beneficiários do Auxílio Brasil. O custo é estimado é de R$ 3 bilhões.

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