L. Adolfo/Estadão
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Alta de imposto do cigarro estimula contrabando e derruba arrecadação

Imposto aumentou 115% para as marcas mais baratas e fez a participação do contrabando chegar a 31,5% em dois anos, provocando uma perda em arrecadação federal de R$ 4,5 bilhões por ano

Cley Scholz,

26 de maio de 2014 | 16h04

SÃO PAULO - O aumento de 110% nos impostos que incidem sobre os cigarros nos últimos dois anos foi um ‘tiro pela culatra’ na arrecadação federal, segundo o presidente da Souza Cruz, Andre Martini.

Ele diz que, ao invés de arrecadar mais, o governo passou a perder cerca de R$ 4,5 bilhões por ano por causa do aumento do contrabando, que cresceu 50% desde 2011, quando o atual modelo tributário do setor entrou em vigor.

O volume do contrabando já chega a R$ 30 bilhões por ano, segundo o executivo. Antes da mudança da tributação do setor, em 2011, o contrabando representava R$ 20 bilhões por ano.

A participação do contrabando no mercado total, que era 20,2% em 2011, agora já chega a 31,5%, segundo levantamentos feitos pelo Ibobe e Instituto Nielsen a pedido da indústria de cigarros. O contrabando vem principalmente do Paraguai.

Atualmente, os brasileiros consomem 105 bilhões de cigarros por ano. O volume já chegou a 120 bilhões por ano há dez anos, mas vem caindo por causa das restrições ao fumo, aumento de preços decorrente de alta dos impostos e campanhas de conscientização.

A estrutura de impostos penaliza mais os cigarros mais baratos, que ficaram 115% mais caros desde 2011. Os cigarros mais caros aumentaram menos: 63%. "Os consumidores de maior renda estão pagando 64% de imposto sobre o cigarro, enquanto os menos favorecidos pagam até 77%", afirma Martini.

O preço mínimo legal para um maço de cigarros é de R$ 4,00, mas o cigarro contrabandeado é vendido por preços a partir de R$ 2,00, segundo a Souza Cruz.

Nas tentativas de conversa com o governo e o Congresso, os fabricantes de cigarros afirmam que o contrabando começa a afetar o emprego entre os 160 mil produtores de tabaco dos três estados do Sul do País.

Atualmente o Brasil é o segundo maior produtor de tabaco do mundo, atrás da China, e o maior exportador mundial. Em dois anos, cerca de mil postos de trabalho foram eliminados na indústria de cigarros.

"A indústria ficou menos competitiva, enquanto o contrabando se fortaleceu e alimenta a criminalidade", afirma Andrea Martini. Ele reconhece que outros países especialmente da Europa também cobram impostos elevados sobre o setor, mas destaca que no Brasil há menos mecanismos de controle de fronteiras e do comercio de produtos ilegais.

"Não somos contra os impostos, mas as alíquotas atuais prejudicam os consumidores de menor renda, estimulam o comércio de produtos contrabandeados mais baratos e que são produzidos sem fiscalização de autoridades da saúde, o que aumenta os riscos para a saúde dos consumidores", diz o executivo.

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