Marcelo Chello/ Estadão
Marcelo Chello/ Estadão

Alta do petróleo exige soluções pragmáticas, mas debate político toma a frente de medidas práticas

Estamos esticando muito a corda, adiando decisões que, se não forem tomadas, podem nos levar a um caos social em ano de eleições

Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2022 | 04h00

O mercado de petróleo anda cada dia mais nervoso, apontando para um grande rali de preços. Isso ocorre tanto por fatores econômicos, com a oferta crescendo a taxas inferiores à demanda, como geopolíticos, com a tensão entre a Rússia e a Ucrânia. Diante deste cenário, diversos países vêm se preparando para enfrentar os efeitos econômicos e sociais provocados pelos preços altos do petróleo. Enquanto isso, aqui, no Brasil, estamos numa discussão com pouca ou nenhuma objetividade, em que o debate político – ainda mais em tempos de eleições – toma a frente de medidas práticas e retas, com esta espiral de ideias composta por duas PECs e dois projetos que tramitam no Senado.

O aumento do preço do petróleo e de todas as demais fontes de energia já vem trazendo elevação da inflação e, consequentemente, alta nas taxas de juros. O mais grave é que as grandes vítimas disso são as camadas de baixa renda da sociedade.

Esse fenômeno é planetário e não se restringe ao Brasil. Para minimizar esses problemas de forma rápida, o foco atacado por grande parte dos países, em particular os europeus e os Estados Unidos, são políticas tributárias e sociais. Ou seja, como reduzir ou criar metodologias na cobrança de impostos e que políticas sociais podem proteger as pessoas de baixa renda deste momento de excepcionalidade por que passa o mundo.

No Brasil, também, deveríamos nos concentrar em construir respostas rápidas e pragmáticas. Para isso, sugiro que nos concentrássemos no Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que já foi aprovado na Câmara e, agora, está no Senado; e na PEC do senador Carlos Fávaro apresentada no Senado. Por quê? Porque o PLP 11 traz mudanças estruturais e nos dá a oportunidade de melhorar a metodologia de cálculo do ICMS reduzindo a volatilidade na bomba, sem prejudicar a arrecadação dos Estados. Além do mais, se introduzirmos o regime monofásico, combateremos um dos maiores problemas do mercado dos combustíveis, que é a sonegação.

Já a PEC do senador permite a redução imediata dos impostos federais e estaduais e ataca com objetividade três questões fundamentais do ponto de vista social: as tarifas de transporte urbano, o botijão de gás e os caminhoneiros. De que maneira? Usando por dois anos os recursos do próprio setor do petróleo, como os dividendos da Petrobras e os royalties.

Estamos esticando muito a corda, adiando decisões que, se não forem tomadas, podem nos levar a um caos social em ano de eleições. É tudo de que não precisamos. Medidas confusas acabam criando espaço para o debate político e afastam decisões pragmáticas. A pauta é séria.

Precisamos deixar de lado o blá-blá-blá e agir em benefício das camadas de baixa renda, neste momento de excepcionalidade com barril a preço alto e pandemia. 

*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA

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