Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Alta do PIS/Cofins pode atrapalhar recuperação da economia, dizem especialistas

Medida anunciada pelo governo tem como objetivo melhorar a arrecadação de modo a cumprir a meta fiscal deste ano

Broadcast

20 Julho 2017 | 20h23

A decisão do governo de elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis para ajudar a fechar o Orçamento deste ano pode atrapalhar a recuperação da economia, e tem potencial de impactar a inflação de 2017, de acordo com especialistas consultados pelo Broadcast

Para Geraldo Biasoto, professor da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal do Ministério da Fazenda, o aumento do imposto é ruim porque atinge a economia como um todo, o que pode frustrar a retomada do crescimento - já está estagnado há 20 meses. "Seria mais apropriado rever a meta fiscal para um número maior, mesmo que isso resultasse em uma reação negativa do mercado financeiro. A medida mostra que o governo está em pânico, com uma possível frustração de receitas", afirma. 

Para o economista sênior da consultoria Haitong, Flávio Serrano, a magnitude de aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina "surpreendeu o mercado". A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. 

Em nota divulgada no final da tarde desta quinta-feira, 20, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou indignação com a medida e comentou que a elevação da carga tributária vai agravar a crise num momento em que a economia dá sinais de recuperação.

"Ministro [Henrique Meirelles], aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho", assinala o presidente da Fiesp. "Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo", acrescenta.

 

Meta fiscal. As medidas anunciadas pelo governo - que preveem levantar R$ 10,4 bilhões neste ano com o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis e o contingenciamento de mais R$ 5,9 bilhões do orçamento - podem não ser suficientes para a União fechar 2017 dentro da meta que limita o rombo das contas públicas em R$ 139 bilhões, avalia o economista da Parallaxis Rafael Leão.

Nas contas do especialista em contas públicas, mesmo se considerados os R$ 16,3 bilhões previstos na soma das duas medidas anunciadas hoje, o governo ainda vai precisar buscar pelo menos R$ 10 bilhões para cumprir com a meta. Isso mantém no radar a possibilidade de uma terceira rodada de contingenciamento - entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões nas estimativas de Leão - ou de aumento da Cide, outro imposto incidente nos combustíveis. 

Por outro lado, o economista-chefe da Mauá Capital, Alexandra Azara, afirmou que a elevação da alíquota "provavelmente será suficiente para o governo cumprir a meta de déficit primário deste ano, de R$ 139 bilhões". 

"Foi uma medida boa, usada na hora certa", disse ele ao comentar a decisão anunciada hoje pelo Ministério da Fazenda. /Altamiro Silva Junior, Eduardo Laguna, Maria Regina Silva e Thais Barcellos

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