Marcos Santos/USP Imagens
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Alta na Selic pode levar a aumento de R$ 100 bilhões na dívida pública até o fim de 2021

Maior parte dos títulos emitidos pelo Tesouro para financiar o endividamento público remunera os investidores com base na Selic e na variação do IPCA

Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2021 | 14h00

BRASÍLIA - O "remédio amargo" da alta dos juros para conter a escalada da inflação em 2021 terá impacto também na dívida pública, que fechou em 90% do Produto Interno Bruto (PIB), em fevereiro. Considerando a atual composição dos títulos no estoque da dívida, a elevação da taxa básica de juros, a Selic, pode levar a aumento de cerca de R$ 100 bilhões no endividamento público até o fim deste ano, segundo cálculos do economista-chefe da Necton Investimentos, André Perfeito.

Ele faz a ressalva, no entanto, de que o Tesouro pode optar por mudanças na estratégia de emissões de papéis para suavizar o impacto nos próximos meses. A dívida pública é emitida para financiar o buraco no Orçamento, ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. 

“Esse aumento dos juros no Brasil sem dúvida nenhuma vai trazer um custo financeiro para o Estado, e não tem como pensar diferente. Mas o que estamos comprando com esse custo é uma forma de evitar que a estrutura de preços no Brasil se degringole, o que teria um custo ainda maior”, diz Perfeito. O economista diz que os motivos para uma inflação mais alta ainda continuam presentes, com os preços das commodities (produtos básicos, como petróleo, grãos e minério de ferro) para cima. O IGP-M, índice que é usado normalmente para reajustar contratos de aluguel, acumula alta de 31,1% em um ano. "É um tiro de canhão na inflação, além do risco político que persiste. Tudo conspira contra", afirma.

A maior parte dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar o endividamento público remunera os investidores com base na Selic e na variação do índice oficial de inflação (IPCA).  Do estoque total de R$ 5,198 trilhões em papéis nas mãos dos investidores no fim de fevereiro, quase 35% eram corrigidos pela Selic e outros 26% pela inflação.

Neste contexto, de acordo com o Banco Central, para cada 1 ponto porcentual de aumento na Selic mantido por 12 meses, há um acréscimo de 0,42 ponto porcentual na dívida bruta, ou R$ 31,4 bilhões em valores nominais. Para cada 1 ponto porcentual de aumento na inflação pelo mesmo período, a dívida cresce 0,16 ponto, o que equivale a R$ 11,8 bilhões.

O problema para o governo é que as expectativas tanto para a alta de preços em 2021 quanto para o patamar da Selic ao fim deste ano vêm sendo reajustadas para cima semanalmente pelo mercado.

No fim de janeiro, quando o Tesouro divulgou o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021, as projeções dos analistas ouvidos pelo BC no Relatório Focus apontavam para um IPCA acumulado de 3,50% neste ano, com uma taxa básica de juros também de 3,50% ao fim de dezembro. Agora, dois meses depois, o mercado já espera uma inflação bem superior, de 4,81%. E o próprio Banco Central já coloca o IPCA em 5,0% ao fim do ano.

Após o Comitê de Política Monetária (Copom) surpreender em março com uma alta de 0,75 ponto porcentual na Selic, para 2,75% ao ano, o consenso dos analistas já é de uma taxa de juros de 5% ao fim deste ano. Alguns economistas vão além e projetam a Selic em 6% em dezembro.

No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta era de 51,5% do PIB. Para o Tesouro Nacional, porém, a escalada da inflação e dos juros não significa alta da despesa com a dívida no curto prazo.  Embora reconheça o impacto da escalada dos juros e da inflação no endividamento brasileiro, o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco de Morais, explica que esse efeito não significa necessariamente um aumento da despesa de curto prazo do órgão, já que a maior parte dos papéis remunerados pela Selic não paga cupons semestrais aos investidores. Atualmente, o Tesouro emite títulos corrigidos pela Selic com prazos de vencimento de 1 e 7 anos, que carregam a Selic média deste período.

“É importante ressaltar que, ao elevar a Selic, o objetivo do Copom é conduzir expectativas em relação à inflação. A manutenção da inflação sob controle é a principal política que o BC pode fazer para auxiliar a gestão da dívida pública. Uma inflação mais controlada auxilia a aumentar a demanda dos investidores por títulos prefixados”, detalha.

Franco aponta ainda que a atuação mais firme do BC no combate à inflação deve ter um impacto positivo na ponta mais longa da curva de juros. O Copom já adiantou que deve aumentar a Selic em mais 0,75 ponto porcentual em maio, para 3,50% ao ano, mostrando mais rigor no combate à inflação.

“A normalização da política monetária tende a reduzir a inclinação da curva de juros, mas esse impacto na ponta mais longa ainda não ocorreu porque aconteceram muitas coisas nas últimas semanas. Tivemos ruídos em torno da PEC emergencial no começo de março, ruído sobre o Orçamento na segunda metade do mês, além da alta das taxas de longo prazo dos Treasures (títulos norte-americanos) nas últimas semanas”, diz o técnico.

Para o subsecretário da Dívida, ainda é cedo para se falar em uma revisão no Plano Anual de Financiamento do Tesouro, até porque, segundo ele, a Selic e a inflação são apenas duas variáveis de um conjunto mais amplo de fatores que o órgão considera para montar sua estratégia.

“Tivemos dois meses com condições de mercado não ideais. Mas a redução de incertezas a partir de agora vai contribuir muito para a gestão da dívida. Temos uma reserva de liquidez (dinheiro no caixa do Tesouro para o refinanciamento da dívida) mais confortável este ano (atualmente em R$ 933 bilhões). Ainda haverá a liberação de recursos dos fundos e o retorno dos pagamentos de bancos públicos. A pressão que o Tesouro sentiu em 2020 não deve se repetir neste ano, até mesmo porque o déficit fiscal do governo será bem menor em 2021”. 

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