Alta no imposto de importação de brinquedos é prorrogada

IO governo brasileiro decidiu prorrogar por mais um ano o aumento no imposto de importação de 14 tipos de brinquedos, que vence amanhã, e vai tentar convencer os sócios no Mercosul a tornar permanente a alíquota de 35% adotada no fim do ano passado. Segundo fontes diplomáticas, a prorrogação deve ser publicada hoje no Diário Oficial.

URI DANTAS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de dezembro de 2011 | 03h03

A alíquota foi elevada a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos (Abrinq).

Na quarta-feira, o Estado mostrou que os fabricantes nacionais de brinquedos corriam o risco de enfrentar importados a preços ainda mais atraentes para o consumidor. A reportagem também informou que, apesar da alíquota maior, houve aumento de 25,5% nas compras externas dos brinquedos sobretaxados pelo governo.

Na avaliação da área diplomática, somente a Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderia definir a tarifa para brinquedos importados a ser praticada em 2012, caso contrário a alíquota voltaria aos 20% praticados até dezembro do ano passado.

No entanto, segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, "houve um entendimento de que uma reunião da Camex não seria necessária".

O ministério não explicou como seria feita a prorrogação da alíquota maior para brinquedos, uma vez que não havia, até ontem, previsão de novo encontro dos sete ministros da Camex neste ano.

Mercosul. A estratégia comercial para brinquedos começou no ano passado, quando Paraguai, Argentina e Uruguai deram uma autorização especial para o aumento da alíquota. Em tese, todos os países integrantes do Mercosul poderiam elevar o imposto a 35%, o valor máximo previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas apenas o Brasil adotou a medida.

"Na hora de tornar a alíquota perene, o Mercosul não se entendeu", afirmou na segunda-feira Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq. "Não sei se o governo vai fazer, nem quando o governo vai fazer" a reunião para manter a alíquota.

Agora, o governo brasileiro quer convencer os parceiros do bloco a reduzir o imposto de importação para que a indústria nacional de brinquedos possa comprar partes e peças no exterior e montar as mercadorias a custos menores. Para isso, porém, será necessário criar novas linhas da Tarifa Externa Comum, pois não há cobrança específica de tarifa para alguns desses insumos.

Negociadores brasileiros tentaram, sem sucesso, convencer os sócios do Mercosul na semana passada a reduzir para 2% o imposto de importação sobre partes e peças de brinquedos.

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