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Amaral promoverá seminário para reativar o Proálcool

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, anunciou que vai promover um seminário com a participação dos Estados e do setor privado para discutir a reativação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Segundo ele, um dos grandes entraves à reativação do programa é a diferença de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mecadorias e Serviços (ICMS) incidentes nos Estados sobre o álcool, que variam de 7% a 25%. "Com essa disparidade de alíquota, temos uma disparidade muito grande no preço do álcool nos Estados", disse Amaral. "Por isso, é imporante que os Estados harmonizem as alíquotas".Após se reunir com os secretários estaduais de Indústria e Comércio, Amaral disse que os Estados farão um levantamento dos valores dos créditos de ICMS que precisam ser compensados. Segundo o ministro, a compensação de créditos de ICMS é o problema que falta resolver para completar a reforma tributária da exportação. Ele relatou que setores como os da soja e do café solúvel estão abandonando as exportações dos produtos industrializados para voltar a exportar commodities em virtude das dificuldades que vêm encontrando em fazer a compensação desses créditos. Amaral afirmou que outro problema a ser levantado pelos secretários de Estado é a autenticação dos créditos. O ministro disse que existem fraudes e emissão de notas frias. Ele informou que as informações solicitadas deverão ser encaminhadas pelos secretários ao Ministério dentro de uma ou duas semanas, para que seja elaborada uma proposta propondo soluções para o problema da compensação dos créditos de ICMS nas exportações.

Agencia Estado,

18 de junho de 2002 | 17h53

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