finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Amazonas entra com ação contra a Lei de Informática

O governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL), vai protocolar às 15 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra artigos da Lei de Informática, sancionada no último dia 11 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O objetivo do governador, segundo assessores, é assegurar os direitos da Zona Franca de Manaus. O texto que questiona a constitucionalidade da nova lei foi preparado pelo advogado tributarista de São Paulo, Ives Gandra Martins. Neste momento, Amazonino Mendes encontra-se no Senado, conversando com parlamentares da bancada do Estado.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.