AMB fará documento sobre resolução 41

Os médicos das sociedades de especialidade vão analisar os 441 procedimentos de alta complexidade para doenças preexistentes definidos pela ANS na resolução 41, que causou polêmica. O estudo deve ser entregue para ANS em três semanas.

Os médicos das sociedades de especialidades da Associação Médica Brasileira (AMB) elaborarão um documento sobre a resolução número 41 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A resolução, publicada no dia 15 de dezembro do ano passado, discrimina 441 procedimentos como sendo de alta complexidade para o tratamento das doenças preexistentes. Associados que tenham essas doenças na contratação do plano têm carência de 24 meses para os procedimentos de alta complexidade. Até a resolução da ANS as próprias empresas de saúde definiam quais eram esses procedimentos. A resolução causou polêmica entre a ANS e as entidades médicas - AMB, Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) - e as de defesa do consumidor, Procon-SP e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). As entidades médicas chegaram a afirmar que houve falta de critério científico na lista. As entidades de defesa do consumidor argumentavam que a lista era muito extensa e conseqüentemente excluía vários procedimentos. Citavam como exemplo a quimioterapia, que, segundo o Idec, deveria ter carência de seis meses e não de dois anos. A ANS rebateu as críticas informando que a resolução beneficiava o consumidor que até então dependida da empresa de saúde. No dia 24 de janeiro, depois de duas semanas de polêmica, representantes da ANS, CRM, CFM e AMB reuniram-se para tentar chegar a um acordo. A AMB fez uma reunião ontem com os 56 médicos diretores das sociedades especializadas, na qual foi decidido que eles estudarão os procedimentos e entregarão um estudo para ANS. "Os procedimentos serão divididos de acordo com as especialidades médicas, como pediatria, cardiologia. Os profissionais de cada uma delas estudarão os procedimentos ligados às suas especialidades, divulgando um parecer. Todas as informações serão reunidas em um documento a ser entregue à ANS", disse o presidente da AMB, Eleuses Paiva.