Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Âmbar, da J&F, retira recurso contra Petrobrás em caso citado na delação da JBS

Recurso foi apresentado no Cade; executivos da JBS disseram ter pago propina a assessores de Temer para obter decisão favorável no conselho

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

09 Maio 2018 | 12h47

BRASÍLIA - A Âmbar Energia, do grupo J&F, decidiu retirar do plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recurso que havia apresentado questionando o arquivamento de processo movido pela empresa contra a Petrobrás. O recurso foi apresentado em um processo citado na delação de executivos da JBS, que disseram ter pago propina a assessores do presidente Michel Temer para obter uma decisão favorável no Cade.

Ontem, o Estadão/Broadcast informou que, apesar de o caso ter dividido o conselho, a tendência era que o plenário do Cade negasse o recurso da empresa. Com o cenário desfavorável, a Âmbar (J&F) acabou decidindo retirar o questionamento apresentado neste momento.

Fontes que participaram das negociações do processo reclamaram da “politização” do caso após a citação na delação da JBS. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos três dos sete conselheiros tinham entendimento contrário ao arquivamento do processo e viam argumentos técnicos para votar favoravelmente à empresa da J&F. Ainda há a possibilidade de que o plenário reabra o processo nas próximas sessões se um desses conselheiros decidir “avocar” o processo.

Denúncia. Em 2015, a Âmbar (J&F) apresentou ao Cade denúncia de que a Petrobras estaria adotando prática anticoncorrencial por se recusar a fornecer gás para a empresa, que seria utilizado na produção de energia elétrica em uma termelétrica em Cuiabá (MT). O conselho ainda não havia analisado o processo quando, em abril de 2017, veio à tona a delação de executivos da JBS, que delataram ter pago propina ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), a mando de Temer, para obter decisão favorável à termelétrica da Âmbar.

+ Petrobrás atinge R$ 312,5 bi, maior valor de mercado da sua história

Em abril de 2017, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil em dinheiro em espécie entregue por um executivo do Grupo J&F. Segundo o empresário Joesley Batista, o dinheiro era parte de propina para que Loures, sob indicação de Temer, facilitasse o andamento do processo do grupo no Cade.

No mês passado, a superintendência-geral do Cade decidiu pelo arquivamento do inquérito por entender que não há "subsistência de indícios de infração à ordem econômica para ensejar a instauração de processo administrativo".

+ Senado aprova projeto de lei sobre cooperação entre BC e Cade

A Âmbar (J&F) então apresentou dois recursos questionando a decisão: um ao plenário e um na própria superintendência. Havia a expectativa de que o plenário do Cade julgasse o recurso nesta quarta-feira, mas segundo o Estadão/Broadcast apurou, a maioria do conselho votaria contra. Ontem à noite, a superintendência negou o questionamento apresentado a ela e manteve o arquivamento do inquérito.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.