Amil nega reembolso para paciente com aids

Apesar da nova legislação de planos de saúde garantir atendimento integral para aids, ainda há empresas que negam cobertura ou reembolso, alegando doença preexistente. O administrador de empresas J.E.C.B., de 56 anos, enfrenta esse problema com a Amil. Ao ficar doente e precisar usar o plano, teve uma surpresa: a Amil se nega a reembolsá-lo dos gastos de R$ 48 mil.Pensando em se proteger do inesperado, J.E.C.B. contratou o plano de saúde da Amil em janeiro. Ele paga R$ 3.004 por mês por um plano familiar para si mesmo e para três filhos adolescentes. Em junho, J.E.C.B. passou mal, procurou um médico e passou por exames. O diagnóstico: infecção por HIV - o vírus que provoca aids. Pelo contrato do plano, o administrador tem a opção de usar a rede credenciada da Amil ou ser reembolsado dos gastos quando optar por serviços de fora da rede.Desde junho, J.E.C.B. foi internado três vezes por causa da infecção. Apesar de usar um hospital da rede credenciada, preferiu médicos de fora da rede. "Fui surpreendido quando a Amil se negou a pagar o reembolso", diz. "Estou quebrado financeiramente, entrei no cheque especial. Além de estar dois meses sem trabalhar por causa das internações, tenho uma dívida que não esperava."Sem acordo com a Amil, a única saída encontrada pelo administrador foi entrar na Justiça. Segundo sua advogada, Rosana Chiavassa, casos como esse ainda são freqüentes. "Costumam ser resolvidos em dois meses, a favor do consumidor", afirma Rosana. Para ela, as empresas de planos de saúde aproveitam a situação de doença para encurralar o consumidor. "Meu cliente não pode passar por esse estresse. Isso faz mal para a saúde dele."Por meio de sua assessoria de imprensa, a Amil confirma que o caso está em discussão judicial. A empresa informa que "acatará a decisão final com o respeito que sempre dispensou às decisões e determinações das autoridades competentes".Segundo Andréa Sanches, técnica de saúde da Fundação Procon de São Paulo, J.E.C.B. tem direito ao reembolso. Ela explica que o conceito de doença preexistente é claro na lei. Trata-se de doença que o consumidor sabe ter quando assina o contrato com a empresa de plano de saúde. Não foi o caso do administrador de empresas. Ele só ficou sabendo que estava contaminado pelo HIV em junho, cinco meses depois de ter contratado o plano. "Mesmo que a empresa desconfie que o consumidor sabia da doença e omitiu a informação, é ela que tem de provar isso", afirma Andréa.Classes LaboriosasA Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas acaba de propor a seus associados que eles façam uma contribuição voluntária de R$ 200 (divididos em quatro parcelas). O objetivo é arrecadar R$ 10 milhões para pagar dívidas. Neide Maria Dias, uma das associadas, questiona a contribuição e levará o caso para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acompanha a recuperação financeira da Classes. Segundo a diretora de operadoras da ANS, Solange Beatriz Mendes, a Classes tem condições de se recuperar e funcionar bem.

Agencia Estado,

10 de setembro de 2001 | 17h17

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