Amorim comemora decisão da OMC sobre subsídio europeu ao açúcar

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, expressou "grande satisfação" com o relatório preliminar do painel da Organização Mundial do Comércio, que reconheceu a queixa do Brasil contra os subsídios europeus à exportação de açúcar. Por meio de nota divulgada na manhã de hoje pelo Itamaraty, Amorim afirmou que com o resultado do painel foi dado "um importante passo na eliminação das distorções do mercado internacional de produtos agrícolas".Para o chanceler, o resultado obtido pelo Brasil soma-se às conclusões de outras disputas na OMC, como a vitória do Brasil sobre os Estados Unidos, no caso do algodão, e também aos "históricos resultados das negociações da semana passada", relativas à continuidade da rodada Doha. O texto divulgado pelo Itamaraty explica que Amorim evitou comentar o resultado do painel em detalhes, porque o documento ainda é mantido sob sigilo pela OMC.Nesta negociação, o Brasil questionava o fato da União Européia dar subsídios além do que estava autorizado, distorcendo o mercado internacional e prejudicando o Brasil em cerca de US$ 500 milhões ao ano. Hoje, a OMC deu ganho de causa ao Brasil nas duas queixas apresentadas. Na primeira queixa, Itamaraty alega que os subsídios da Europa que são dados para a produção interna acabam se tornando subsídios à exportação diante do volume exagerado de apoio.Na segunda parte da queixa, o País acusa europeus de re-exportarem o açúcar que compram dos países mais pobres. A UE dá vantagens para países africanos, caribenhos e do Pacífico para que exportem açúcar sem pagar taxas de importação ao mercado europeu. Os europeus ainda poderão recorrer da decisão. Decisão já era esperadaO ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que a decisão do painel da OMC sobre os subsídios da União Européia ao açúcar já havia sido antecipada pela Comissão Européia. Ele disse que o Brasil conseguirá ampliar em 1 milhão de toneladas as suas exportações de açúcar. "Como o Brasil exporta entre 10 milhões e 11 milhões de toneladas por ano, isto significa um aumento de 10% nas nossas exportações, afirmou.O ministro disse que o resultado da reunião da OMC realizada em Genebra na semana passada e a decisão anunciada hoje devem facilitar o andamento das negociações para um acordo de livre comércio UE-Mercosul. As negociações recomeçam na semana que vem."Tanto para este acordo como para a Alca, estão criadas condições mais favoráveis para o avanço. O próprio Robert Zoellick (secretário de comércio dos Estados Unidos) condicionou discussões sobre corte de subsídios a produção a avanços no tema no âmbito da OMC." Agora as condições estão dadas, afirmou o ministro.

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