Amorim comemora decisão da OMC sobre subsídio europeu ao açúcar

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, expressou "grande satisfação" com o relatório preliminar do painel da Organização Mundial do Comércio, que reconheceu a queixa do Brasil contra os subsídios europeus à exportação de açúcar. Por meio de nota divulgada na manhã de hoje pelo Itamaraty, Amorim afirmou que com o resultado do painel foi dado "um importante passo na eliminação das distorções do mercado internacional de produtos agrícolas". Para o chanceler, o resultado obtido pelo Brasil soma-se às conclusões de outras disputas na OMC, como a vitória do Brasil sobre os Estados Unidos, no caso do algodão, e também aos "históricos resultados das negociações da semana passada", relativas à continuidade da rodada Doha. O texto divulgado pelo Itamaraty explica que Amorim evitou comentar o resultado do painel em detalhes, porque o documento ainda é mantido sob sigilo pela OMC. Nesta negociação, o Brasil questionava o fato da União Européia dar subsídios além do que estava autorizado, distorcendo o mercado internacional e prejudicando o Brasil em cerca de US$ 500 milhões ao ano. Hoje, a OMC deu ganho de causa ao Brasil nas duas queixas apresentadas. Na primeira queixa, Itamaraty alega que os subsídios da Europa que são dados para a produção interna acabam se tornando subsídios à exportação diante do volume exagerado de apoio. Na segunda parte da queixa, o País acusa europeus de re-exportarem o açúcar que compram dos países mais pobres. A UE dá vantagens para países africanos, caribenhos e do Pacífico para que exportem açúcar sem pagar taxas de importação ao mercado europeu. Os europeus ainda poderão recorrer da decisão. Decisão já era esperada O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que a decisão do painel da OMC sobre os subsídios da União Européia ao açúcar já havia sido antecipada pela Comissão Européia. Ele disse que o Brasil conseguirá ampliar em 1 milhão de toneladas as suas exportações de açúcar. "Como o Brasil exporta entre 10 milhões e 11 milhões de toneladas por ano, isto significa um aumento de 10% nas nossas exportações, afirmou. O ministro disse que o resultado da reunião da OMC realizada em Genebra na semana passada e a decisão anunciada hoje devem facilitar o andamento das negociações para um acordo de livre comércio UE-Mercosul. As negociações recomeçam na semana que vem. "Tanto para este acordo como para a Alca, estão criadas condições mais favoráveis para o avanço. O próprio Robert Zoellick (secretário de comércio dos Estados Unidos) condicionou discussões sobre corte de subsídios a produção a avanços no tema no âmbito da OMC." Agora as condições estão dadas, afirmou o ministro.