Amorim: Mercosul não se restringe apenas ao cone Sul

"O Mercosul é hoje o grande bloco da América do Sul e quer convergir com os outros", afirmou nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disparou contra os setores que se opuseram ao ingresso pleno da Venezuela ao Mercosul, durante seu discurso na manhã desta quinta-feira na abertura da reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), instância decisória do bloco composta por chanceleres e ministros da Fazenda. Amorim defendeu que essa iniciativa, reforçada pelo pedido de adesão plena da Bolívia, consolidou a visão de que o Mercosul não se restringe mais ao Cone Sul, mas a toda a América do Sul. "É natural que aqueles todos que podem ser chamados de mercocéticos ou mercocríticos se enfureçam cada vez que acontece algo como a adesão da Venezuela ao Mercosul. Porque eles percebem que o bloco está se fortalecendo", declarou, diante dos ministros dos outros 11 países sul-americanos. "Mais uma vez, vejo que essa visão tem enorme importância geopolítica e geoeconômica. O Mercosul é hoje o grande bloco da América do Sul e quer convergir com os outros", completou. O ingresso da Bolívia ao bloco será um dos temas mais polêmicos na agenda da reunião dos chanceleres dos países do Mercosul. O pedido do presidente Evo Morales trouxe como exigência ao bloco a permissão para que a Bolívia não seja obrigada a adotar a Tarifa Externa Comum (TEC), instrumento que dá ao Mercosul seu caráter de união aduaneira. Mas ainda resta sobre a mesa de negociações a convergência da Venezuela às regras do livre comércio e da incorporação da TEC, que foi postergada devido à pressa em firmar sua adesão plena ao Mercosul. "Propriedade dos povos" Em uma tentativa de incorporar o discurso venezuelano, Amorim insistiu que o Mercosul tornou-se a "propriedade dos povos", e não mais dos governos. Assegurou, ainda, que o bloco está se fortalecendo institucionalmente, com um tribunal arbitral que funciona - que não tem o arcabouço jurídico para julgar questões como o conflito entre a Argentina e o Uruguai em torno de investimentos do setor de celulose, nem as medidas antidumping aplicadas pelo Brasil às importações de resina PET da Argentina - e com a instalação do seu Parlamento - que terá função mais cosmética que legislativa. O chanceler brasileiro argumentou que a implementação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), com a aprovação nesta quinta dos oito primeiros projetos de desenvolvimento econômico que financiará, destacará a diferença entre os membros plenos - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - e os associados - Bolívia e Chile. Os primeiros teriam acesso a essa linha de financiamento do Focem. Os segundos, não. Amorim, entretanto, omitiu o fato de o Fundo entrar em ação neste ano com apenas US$ 75 milhões em caixa - dos quais US$ 52,5 milhões aportados pelo Brasil. "Nenhum agrupamento de países em desenvolvimento tem um mecanismo como este", festejou o ministro. Na reunião dos chanceleres, o Mercosul deverá decidir sobre duas outras medidas destinadas a favorecer o Uruguai e o Paraguai. O Brasil quer antecipar, de 2008 para 2007, a flexibilização das regras de origem para o Uruguai e o Paraguai. De olho na sua arrecadação tributária nas suas fronteiras e no risco de perder investimentos para esses vizinhos, Buenos Aires disse não à medida. Essas propostas, do ponto de vista brasileiro, tenderiam a aliviar as pressões do Uruguai e do Paraguai sobre o bloco e as ameaças de buscarem relação comercial mais profunda com os Estados Unidos.