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Ampliação da UE pode ser o maior inimigo do Mercosul

A ampliação da União Européia (UE) aos países do Centro e Leste Europeu, Malta e Chipre será um dos maiores fantasmas que o Mercosul vai enfrentar no processo de aproximação comercial com esse bloco econômico nos próximos anos. Para especialistas europeus em relações internacionais, a ampliação européia, ao contrário das anteriores, é de uma envergadura sem precedentes e determinará o papel que a UE jogará no contexto global nas próximas décadas. "O momento para o Mercosul é particularmente difícil, já que a Europa vive o grande desafio da ampliação, o que, de alguma forma, a deixa com menos tempo disponível para discutir e negociar com outros blocos", diz o embaixador do Brasil em Paris, Marcos Azambuja.Na década de 80, o desafio europeu era conseguir um mercado único. Nos 90, foi a moeda única. Neste Século, o desafio não é outro senão ampliar o território da União. O fracasso da ampliação seria um fracasso para todos os europeus. Por isso, lembra o embaixador Azambuja, "a UE não tem tempo, não tem agenda, não tem disponibilidade".Desde a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989, o Parlamento Europeu traçou uma prioridade e missão claras: a unificação da Europa dividida em uma área de paz, progresso econômico, segurança e estabilidade. Hoje, os europeus se encontram em pleno processo de ampliação continental que os levará, em apenas uma década, a um número de quase 30 membros, o dobro do atual, e a pelo menos 500 milhões de consumidores com benefícios macroeconômicos.Os números para conseguir atingir essas metas, entretanto, ainda são mais impressionantes. Em 1999, por exemplo, o Conselho Europeu de Berlim definiu valores de financiamento para a ampliação. Somando a ajuda de pré-adesão, os países candidatos vão receber no período 2000/2006 entre 70 bilhões e 80 bilhões de euros (de US$ 68 bilhões a US$ 77 bilhões), o equivalente a 10% ou 12% do orçamento global da União Européia previsto para esse período, que é de 670 bilhões de euros. Apesar dessa ajuda, o orçamento europeu para esse período não deverá superar o limite máximo de 1,27% do PIB da UE. É bom lembrar que o orçamento em 2001 chegou a 1,08% do PIB.Os europeus não querem, entretanto, arriscar cifras do custo total da ampliação unicamente em termos orçamentários. Para a Comissão Européia, é necessário levar em conta o conjunto dos parâmetros e fluxos financeiros. Na área de meio ambiente, por exemplo, os países candidatos terão de investir pelo menos 120 bilhões de euros (cerca de US$ 115 bilhões) para poder cumprir com cerca de 200 leis sobre a área. Por isso, o Parlamento Europeu considera imprescindível que, até 2006, a União Européia tenha de dobrar a ajuda que já oferece a esse países para a melhoria do meio ambiente.Critérios rígidosEmbora não exista ainda uma data definida para adesão dos 13 países candidatos, as negociações com todos vêm avançando em velocidades diferentes e é possível que a primeira nação a ser integrada à UE venha a ocorrer antes das eleições européias de 2004. Os critérios de adesão, chamados também de "Critérios de Copenhague", determinam que todo país candidato deverá ser um Estado de Direito plenamente democrático, contar com uma economia viável e competitiva dentro do mercado europeu e aplicar o Direito Comunitário. O acordo final com cada uma dessa nações só será alcançado se os países cumprirem com todos os capítulos de negociação.Ricardo Sennes, diretor executivo da Prospectiva Consultoria Brasileira de Assuntos Internacionais, lembra que a estratégia européia com o projeto de ampliação é, também, ficar com a área de influência geopolítica que antes estava em mãos da Rússia. "Isso não significa, entretanto, a perda de interesse dos países ibéricos (Espanha e Portugal) pela América Latina", afirma Sennes, também professor de MBA do Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais (Nupri-USP) e da Fundação Instituto de Pesquisa s Econômicas (Fipe-USP). O professor acredita que nem mesmo a crise argentina e a de outros países latino-americanos deve influenciar negativamente o foco de interesse dos espanhóis, principalmente.Apesar dessas prioridades, o embaixador Marcos Azambuja acredita que as negociações do Mercosul com a União Européia poderão avançar mais rápido do que o entendimento no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). "A meu ver, a Alca vai avançar só quando o Brasil e os Estados Unidos se engajarem em um diálogo maduro e denso, que gere condições de confiança recíproca", diz Azambuja. Para ele, o grande problema do bloco do Cone Sul será enfrentar, na mesa de negociações, uma "Europa exausta " com as negociações internas para concretizar a ampliação desse continente.Desafio agrícolaPara João Teixeira da Costa, também diretor da Prospectiva e ex-analista de investimentos na Merrill Lynch e Morgan Stanley, um dos grandes obstáculos da adesão de parte dos países do Leste Europeu será a agricultura. "Necessariamente, a Política Agrícola Comum (PAC) terá de ser reformulada", diz o especialista. A incorporação dos países candidatos, por exemplo, significará participar da Tarifa Externa Comum e da Política Comercial Comum ao mesmo tempo em que serão eliminadas barreiras à livre circulação de mercadorias, reduzindo os custos comerciais.A importação de bens dos países candidatos ficará mais barata, o que significa expor as empresas a uma maior concorrência, dando lugar, certamente, a um processo de ajuste estrutural. Atualmente, a superfície agrícola dos países candidatos representa cerca de 44% da atual área agrícola dos 15 membros da UE, enquanto que a produção equivale a 30%. Por outro lado, os agricultores representam 17% da população dos países candidatos, enquanto que nos 15 essa cifra chega apenas a 4,6%. "Esse dados mostra o desafio agrícola da UE", diz Teixeira da Costa.Para evitar o êxodo rural, a reformulação e adaptação da Política Agrícola Comum terá de ser feita de forma paralela à integração da agricultura dos países candidatos, de acordo com a Comissão Européia, órgão máximo executivo da UE e principal responsável nas negociações da ampliação européia. "É provável que seja necessário períodos transitórios, principalmente no que se refere à harmonização de preços", reconhece a Comissão nos inúmeros papers distribuídos em seus escritórios de representação. Outro aspecto lembrado por Teixeira da Costa é o fluxo de mão-de-obra mais barata do Leste, o que pode criar sérios problemas no processo de ampliação da UE.Até agora, os 15 países têm se manifestado a favor de manter as atuais restrições nacionais de acesso ao mercado trabalhista para os trabalhadores de um novo estado membro durante um prazo entre dois e cinco anos a partira da data de adesão. O objetivo, argumentam os responsáveis pela ampliação da UE, "é evitar um eventual "dumping social". É bom lembrar que o poder de compra dos habitantes dos países candidatos se aproxima apenas a 40% da população dos atuais 15 membros do bloco europeu.

Agencia Estado,

29 de maio de 2002 | 15h32

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