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Ampliado prazo de cobrança de reajuste de energia

O consumidor deverá pagar por mais tempo o adicional de 2,9% nas contas de energia das residências e de 7,9% do comércio e da indústria, concedido no ano passado. O período inicial de cobrança da tarifa, que seria de 36 a 40 meses, dependendo das perdas de cada empresa, passa agora para até 58 meses. Esse aumento inicialmente foi criado para cobrir as perdas que as distribuidoras e geradoras tiveram com o racionamento e foi concedido por meio de uma medida provisória editada em 21 de dezembro.A decisão de estender o prazo deve-se ao fato de só agora a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) ter concluído os cálculos das perdas com os chamados custos "não gerenciáveis" das concessionárias (ou seja, que não são de sua responsabilidade), como a energia comprada de Itaipu, que é cotada em dólar. Além disso, outras taxas governamentais são incluídas no cálculo, como a que subsidia o óleo díesel necessário para gerar energia no interior da região Amazônica. A medida faz parte da resolução 123, da GCE, publicada hoje no Diário Oficial. O coordenador do Programa de Revitalização do Setor Elétrico e diretor do Banco Nacional de Desenvolvimeto Econômico e Social (BNDES), Octávio Castello Branco explicou que a vigência do prazo de cobrança dessa taxa dependerá de cada distribuidora de energia, ou seja, do tempo necessário para recuperação de perdas com o racionamento e com custos não gerenciáveis.Na prática, os consumidores estarão arcando com o pagamento do empréstimo que o BNDES estará concedendo para as concessionárias para recompor essas perdas imediatamente. O cálculo do governo é que as empresas tiveram um prejuízo com esses custos não gerenciáveis entre R$ 1,3 bilhãos a R$ 1,5 bilhão. Uma linha de crédito nesse valor deve ser liberada em fim de abril ou início de maio deste ano.No final do ano passado foi liberada outra linha de financiamento no valor de R$ 4 bilhões para pagar as perdas das distribuidoras com o racionamento e de R$ 1,8 bilhão para as geradoras e seu prazo de quitação está entre 36 e 40 meses. Para os custos não gerenciáveis, a GCE concedeu um prazo de pagamento de 12 a 18 meses. Com isso, a taxa extra dos consumidores será cobrada em um período que deve variar entre 48 a 58 meses. Castello Branco explicou que, no ano passado, já havia estimativa de um financiamento do BNDES em torno de R$ 7,5 bilhões para o setor elétrico. Ele afirmou que o prazo exato da recomposição das perdas de cada empresa será definido a partir de um estudo detalhado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depende de cada distribuidoraO coordenador do Programa de Revitalização do Setor Elétrico e diretor do BNDES, Octávio Castello Branco, esclareceu há pouco que vai depender de cada distribuidora de energia o tamanho do prazo para a recuperação de perdas com o racionamento e com custos não gerenciáveis (como a variação cambial da energia comprada de Itaipu, que é cotada em dólar). Castello Branco afirmou, em conversa com a Agência Estado, que o prazo exato da recomposição das perdas de cada empresa será definido a partir de um estudo detalhado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A recomposição das perdas será feita com a cobrança do aumento de 2,9% nas tarifas de energia das residências e de 7,9% dos demais consumidores (comércio, indústria).

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