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ANA acusa usinas de omissão no rio Madeira

Às vésperas do período de cheias, agência cobra obras de Jirau e Santo Antônio

Anne Warth e André Borges / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2015 | 05h00

Às vésperas do início do período de cheias, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem a respeito da melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. Nos últimos meses, a relação entre as usinas instaladas no Rio Madeira e a agência reguladora tem sido marcada por uma troca de acusações.

A ANA acusa as usinas de se omitirem em relação às obras permanentes que são necessárias para aumentar o nível de segurança das regiões potencialmente afetadas pelos reservatórios das usinas. As concessionárias argumentam que fizeram as intervenções exigidas nos contratos de concessão, avaliam que a agência está sendo excessivamente cautelosa e propõem como saída um plano de contingência, caso a cheia histórica do início de 2014 se repita.

As discussões começaram em março, mas ainda não se chegou a uma decisão sobre o que será feito. O período de chuvas da região do chamado “inverno amazônico” vai de novembro a abril. As empresas alegam que a cheia que inundou diversas regiões do Estado no início de 2014 foi a maior da história e dificilmente se repetirá – a chance de que algo semelhante volte a ocorrer, segundo as empresas, é de uma vez a cada 350 anos. Por isso, para elas, não deve ser usada para definir os critérios de proteção das localidades. O contrato de concessão considera uma série histórica de 50 anos, para áreas urbanas, e de 100 anos, para estruturas rodoviárias.

Para a agência, ainda que a última cheia tenha sido um ponto fora da curva, é necessário aumentar a proteção de áreas urbanas e da rodovia caso volte a ocorrer. Para isso, a ANA cobra medidas estruturantes, como a elevação de mais trechos da BR-364, que liga Porto Velho a Rio Branco, e a remoção da população de diversas localidades, como Jaci-Paraná e Abunã.

Em 2014, a estratégia usada para evitar inundações foi a antecipação do rebaixamento dos reservatórios das duas usinas. Basicamente, é esse o plano de contingência que as concessionárias querem repetir daqui para a frente. O problema dessa estratégia é que, com reservatórios mais baixos, as duas usinas acabam gerando menos energia. Por essa razão, o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistem Elétrico (ONS) são contra a estratégia das empresas e favoráveis à proposta da ANA.

Obras. A Santo Antônio Energia afirma já ter realizado obras para proteção da BR-364 e do distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. Segundo a concessionária, cerca de 100 famílias foram removidas de regiões mais vulneráveis e receberam indenização. A empresa ainda precisa concluir as obras de alteamento de um trecho de 700 metros da estrada, que será elevada em até 60 centímetros. A ANA, porém, quer que a proteção seja ampliada, o que implicaria na remoção de centenas de famílias e na elevação, em dois metros, de quatro km da rodovia.

Segundo a Santo Antônio Energia, as exigências da ANA são conservadoras, pois é possível evitar alagamentos se a usina fizer ajustes de operação. A proposta da empresa é adotar o plano de contingência proposto pelos próximos cinco anos. Se, nesse período, ocorrer uma nova cheia que inunde a cidade, a empresa arcaria com todas as responsabilidades e custos.

A concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau, afirma ter feito todas as medidas de proteção exigidas na época da implantação da usina, como o alteamento de trechos de 16,8 km da rodovia BR-364 e de estradas vicinais afetados pelo reservatório. “Durante a cheia excepcional do rio Madeira ocorrida no início de 2014, foram registradas vazões com tempo de recorrência superior a 300 anos, isto é, acima daquela estabelecida em resolução da ANA”, informou. De acordo com a ESBR, as condicionantes relacionadas à proteção de áreas urbanas e localidades próximas à barragem também foram cumpridas.

Sobre a localidade de Abunã, na fronteira com a Bolívia, a empresa alegou que as inundações ocorrem a despeito da existência da usina.

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