Anac avalia pedido de Teixeira sobre composição da Varig

Advogado quer que a agência reguladora reconsidere composição acionária 100% estrangeira da companhia

Alberto Komatsu, de O Estado de S. Paulo,

24 de junho de 2008 | 16h37

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil se reuniu nesta terça-feira, 24, no Rio, avaliando um pedido do escritório de advocacia Teixeira Martins & Advogados, de Roberto Teixeira, que representa os interesses da VarigLog. O advogado pediu uma reconsideração da composição acionária da companhia, que atualmente pertence 100% ao fundo americano Matlin Patterson, por causa de uma decisão da Justiça paulista.   Veja também:Turbulências da Varig O assunto, um extra na pauta da reunião, já teria sido votado, mas o resultado não foi divulgado. A Anac informou que o parecer será divulgado em Diário Oficial na próxima quinta-feira. Segundo fontes, o pedido teria sido negado. Em maio, o escritório de Teixeira já havia pedido à agência para levar em conta a Constituição, que não faz distinção entre empresa brasileira de capital nacional ou de capital estrangeiro desde que a companhia seja constituída no Brasil. Já o Código Brasileiro de Aeronáutica, que regula o setor aéreo, estabelece limite de 20% de participação estrangeira em companhia aérea nacional. No dia 30 de maio, no entanto, a Anac negou o pedido. Originalmente, a VarigLog tem 20% do seu capital votante em poder do fundo americano Matlin Patterson e os demais 80% nas mãos dos brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel. Depois que a empresa vendeu a Varig para a Gol, por US$ 320 milhões em março do ano passado, o fundo e seus sócios brasileiros entraram em litígio judicial, o que levou a ex-subsidiária da Varig a estar 100% controlada por estrangeiros. A Anac deu prazo até 7 de julho para que a VarigLog regularize sua situação perante a legislação do setor aéreo, sob pena de perder sua concessão como transportadora de cargas aéreas.

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