Anac: cabe à Defesa investigar eventuais irregularidades

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, afirmou hoje que cabe ao Ministério da Defesa investigar eventuais atos irregulares da primeira diretoria da Anac. "Sobre VarigLog, o que eu acho é que denúncias têm que ser apuradas. No entanto, atos de diretoria com suposta irregularidade devem ser apurados pelo Ministério da Defesa", afirmou. Solange, que participa de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, respondeu a várias perguntas dos deputados sobre qual seria a atuação da Anac para esclarecer as acusações feitas pela ex-diretora da Anac Denise Abreu e publicadas em reportagem de O Estado de S. Paulo . A ex-diretora afirmou que houve pressão política do Palácio do Planalto para a aprovação, pela Anac, da venda da VarigLog para o grupo formado pelo fundo de investimentos americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Fundo americano Solange Vieira informou aos deputados que a agência não aceita a participação na VarigLog do fundo norte-americano Matlin Patterson por entender que esta fatia é superior ao limite de 20% de capital estrangeiro em empresa aérea brasileira, definido pelo Código Brasileiro da Aeronáutica. Solange disse que essa é a interpretação jurídica da Anac e que ela foi informada à empresa no último dia 30 de maio. Segundo ela, a Justiça havia dado 60 dias para que a Anac se pronunciasse sobre a participação, que foi questionada durante uma disputa entre os sócios brasileiros e o fundo norte-americano. A presidente da Anac disse que a agência tomou conhecimento no início da disputa da existência de um contrato entre as partes que dava condição ao fundo americano de adquirir as participações dos sócios brasileiros na VarigLog.