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Anac começa a definir redistribuição de rotas da Varig na quinta

Os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começam a definir na quinta-feira a retomada do processo de redistribuição de rotas e autorizações para pousos e decolagens nos aeroportos (slots) às companhias aéreas. Trata-se de um conjunto de 148 rotas, sendo várias internacionais, e 50 slots que eram da Varig antes do leilão de venda da empresa, realizado em julho, e que deixaram de ser usados pela nova companhia, segundo o plano básico de linhas apresentado à Anac em agosto.Este será o primeiro passo prático da agência após ter conseguido nesta terça-feira sinal verde do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retomar o assunto. A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do STJ, negou liminar à VarigLog - que adquiriu a Varig - mantendo assim a permissão para que a Anac faça a redivisão das rotas. A ministra não viu "conflito de competência" entre a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), do Rio, que na semana passada autorizou a agência reguladora a fazer licitação pública das rotas e slots e a justiça empresarial do Rio, responsável pela condução da recuperação judicial da Varig, que mandou a Anac "congelar" as rotas até que o processo de homologação da nova empresa se conclua.A interpretação de um dos procuradores da agência, Flávio Ribeiro, é que com essa decisão o STJ está praticamente "pré-julgando" o mérito da questão e não vê possibilidade de a decisão ser mais uma revertida. Com isso, os diretores devem discutir na quinta uma nova data para realizar o sorteio de 56 pares de slots no aeroporto de Congonhas (SP), um dos mais movimentados do País, entre as empresas aéreas. Antes de ter sido obrigada a suspender o processo, essa distribuição estava marcada para o dia 14 de setembro. Também será retomada a entrega de rotas internacionais da antiga Varig às companhias TAM, Gol, BRA e Ocean Air, cujas designações já tinham sido publicadas no Diário Oficial. As empresas têm um prazo operacional de seis meses para organizarem os vôos.

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