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Anac começa redistribuição de rotas da Varig na próxima semana

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciará o processo de redistribuição de rotas nacionais da Varig na terça-feira, quando sua diretoria se reúne para definir o assunto. Até sexta-feira, será publicado um edital no Diário Oficial da União com a oferta de 50 vôos domésticos da Varig, mais outros seis que não pertenciam à companhia, informa uma fonte da agência. TAM, Gol, OceanAir e "outras companhias pequenas" são as que receberão as rotas que eram da rival.A redistribuição de vôos internacionais da Varig já havia sido iniciada no fim do mês passado, com a publicação de edital com 51 vôos da Varig para a TAM, Gol, BRA e OceanAir. Segundo a fonte da agência, como já foi publicada no Diário Oficial da União, essa redistribuição já está valendo. Esse processo começou a tomar corpo mesmo após decisão judicial que o impedia. Na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) cassou uma liminar da Justiça do Rio que anulava todos os atos da Anac que impediam a redistribuição de rotas da Varig. Num duelo nunca antes visto no setor, a comissão de juízes responsável pela recuperação judicial da Varig chegou a multar a Anac em R$ 1 milhão por desobediência a uma decisão judicial. A penalidade, no entanto, foi anulada porque a Anac havia informado à Justiça fluminense que acataria suas decisões. Poucos dias depois, porém, a resposta do poder concedente da aviação civil brasileira veio na forma de uma representação contra a juíza Márcia Cunha, autora da decisão que anulava todos os atos da Anac para redistribuir rotas da Varig.A queda de braço culminou com um mandado de segurança ajuizado pela Anac na quinta-feira, que foi acatado pelo juiz. Os novos controladores da Varig, a VarigLog, podem recorrer na mesma jurisdição. Para a Anac, a decisão do TRF também foi uma forma de resgatar seu poder de conceder a homologação da nova Varig como concessionária de transporte aéreo, já que o Ministério Público do Rio entende que a Justiça fluminense poderia exercer esse papel.

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