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Anac começa redistribuição de rotas da Varig na próxima semana

Até sexta, será publicado um edital no Diário Oficial da União com a oferta de 50 vôos domésticos da Varig, mais outros seis que não pertenciam à companhia

Por Agencia Estado
Atualização:

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciará o processo de redistribuição de rotas nacionais da Varig na terça-feira, quando sua diretoria se reúne para definir o assunto. Até sexta-feira, será publicado um edital no Diário Oficial da União com a oferta de 50 vôos domésticos da Varig, mais outros seis que não pertenciam à companhia, informa uma fonte da agência. TAM, Gol, OceanAir e "outras companhias pequenas" são as que receberão as rotas que eram da rival. A redistribuição de vôos internacionais da Varig já havia sido iniciada no fim do mês passado, com a publicação de edital com 51 vôos da Varig para a TAM, Gol, BRA e OceanAir. Segundo a fonte da agência, como já foi publicada no Diário Oficial da União, essa redistribuição já está valendo. Esse processo começou a tomar corpo mesmo após decisão judicial que o impedia. Na quinta-feira, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) cassou uma liminar da Justiça do Rio que anulava todos os atos da Anac que impediam a redistribuição de rotas da Varig. Num duelo nunca antes visto no setor, a comissão de juízes responsável pela recuperação judicial da Varig chegou a multar a Anac em R$ 1 milhão por desobediência a uma decisão judicial. A penalidade, no entanto, foi anulada porque a Anac havia informado à Justiça fluminense que acataria suas decisões. Poucos dias depois, porém, a resposta do poder concedente da aviação civil brasileira veio na forma de uma representação contra a juíza Márcia Cunha, autora da decisão que anulava todos os atos da Anac para redistribuir rotas da Varig. A queda de braço culminou com um mandado de segurança ajuizado pela Anac na quinta-feira, que foi acatado pelo juiz. Os novos controladores da Varig, a VarigLog, podem recorrer na mesma jurisdição. Para a Anac, a decisão do TRF também foi uma forma de resgatar seu poder de conceder a homologação da nova Varig como concessionária de transporte aéreo, já que o Ministério Público do Rio entende que a Justiça fluminense poderia exercer esse papel.

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