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Anac deve manter Triunfo em Viracopos

Comissão de licitação da agência deu parecer favorável ao grupo, rejeitando os recursos apresentados por concorrentes

Eduardo Rodrigues, de O Estado de S. Paulo,

26 de março de 2012 | 22h45

BRASÍLIA - A novela em torno da concessão do Aeroporto de Viracopos à iniciativa privada deve chegar ao fim na próxima sexta-feira, com a negação por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dos recursos que contestavam a vitória do consórcio Aeroportos Brasil - liderado pela Triunfo, com a francesa Egis e a UTC Participações.

Ontem, a Comissão Especial de Licitação da Anac publicou no Diário Oficial da União seu parecer favorável ao grupo vencedor, em detrimento dos recursos apresentados pela ES Engenharia e pelo consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht. A decisão, porém, deve ser ainda ratificada pela diretoria da agência reguladora até 30 de março.

O Estado mostrou há duas semanas que o recurso apresentado pela Novas Rotas colocava em dúvida principalmente a capacidade técnica da francesa Egis para uma operação com a complexidade exigida pelo terminal de Viracopos. Segundo a acusação, a companhia seria apenas uma investidora sem experiência na condução de aeroportos.

Além disso, o documento impetrado pela Odebrecht questionava a ausência de certidões negativas da companhia francesa. Segundo o recurso, a Egis não teria provado suas regularidades fiscal, trabalhista e falimentar. Mas a defesa do consórcio vencedor alegou não existirem documentos na França com "equivalência formal reconhecida" a esses, exigidos no edital de licitação.

Cronograma

O Aeroportos Brasil venceu a licitação de 6 de fevereiro com um lance de R$ 3,8 bilhões, que representou um ágio de 159,7%. Já o grupo da Odebrecht ficou em segundo lugar, com proposta R$ 1 bilhão inferior. Mas no dia 9 de março, a Anac recebeu dois recursos que forçaram o órgão regulador a alterar todo o cronograma para a homologação de toda a licitação, que também leiloou os aeroportos de Brasília e Guarulhos.

Para dar tempo de resposta ao grupo vencedor de Viracopos, a agência adiou em cerca de 15 dias cada uma das próximas etapas do processo. Com isso, caso a diretoria da Anac de fato acolha o parecer da Comissão Especial de Licitação e indefira os recursos apresentados, a data marcada para a assinatura dos contratos de concessão dos três aeroportos ficará para 21 de maio e não no dia 4 de maio como era previsto inicialmente.

Mas se decisão final da agência for favorável à Odebrecht, o que é pouco provável, o processo de licitação de Viracopos terá que voltar à fase de habilitação, com a análise dos documentos apresentados pelo Consórcio Novas Rotas e a possibilidade de apresentação de novos recursos por parte dos demais concorrentes. Procurada, a Odebrecht TransPort afirmou que não fará comentários antes de conhecer a decisão final da Anac.

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