Anac divulga edital para redistribuir slots da Varig

A agência anunciou que fará, nos dias 14 e 15 de setembro, a realocação de 56 pares de slots no aeroporto de Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a cumprir a decisão de redistribuir os horários para pousos e decolagens (slots) que eram operados pela Varig. Nesta quinta-feira, a Anac divulgou o primeiro aviso de edital anunciando que fará, nos dias 14 e 15 de setembro, a realocação de 56 pares de slots no aeroporto de Congonhas (SP), um dos mais movimentados do País. Segundo o aviso, publicado no Diário Oficial, as empresas aéreas interessadas participarão de um sorteio dos horários, obedecendo às regras do sistema de rodízio regulamentado pela agência no mês passado. As empresas aéreas interessadas nos slots serão divididas em dois grupos: 80% dos horários disponíveis serão reservados às empresas aéreas que já operam no aeroporto - TAM, Gol, Pantanal, Ocean Air e BRA - e 20% restantes serão distribuídos entre as companhias entrantes. A norma fixa uma semana como o tempo mínimo para se fazer o rodízio que estabelecerá a ordem para escolha dos horários. Segundo fontes envolvidas com o setor aéreo, esses slots disponíveis em Congonhas - que se resumem a simples autorizações de horários para pousos e decolagens de aeronaves - eram operados pela Varig antes da sua drástica redução de operações e deixaram de ser usados por mais de 30 dias. Por esse critério, segundo a legislação do setor, a agência reguladora pode retomar esses horários e redistribuí-los entre as concorrentes. Os espaços para pousos e decolagens em Congonhas deverão ser utilizados para operação dos vôos com maiores demandas de passageiros, na avaliação do especialista. "Um slot em Congonhas é algo muito valioso", resumiu. Dessa forma, as empresas aéreas deverão direcionar esses horários para rotas entre São Paulo e Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, além de municípios do interior dos Estados do Sul (como Joinville, Navegantes e Caxias do Sul) que hoje estão bastante demandados. A Anac não esclareceu detalhes do processo de redistribuição. Segundo o aviso de edital, no dia 14, a partir das 10h, as empresas interessadas nos slots vão apresentar documentos que comprovem sua condição de empresa regular do setor aéreo e participarão do sorteio de suas posições na grade de rodízio. Após isso, elas escolherão entre os slots disponíveis. A Anac pretende fazer uma nova rodada de escolhas semanalmente para dar oportunidades iguais às empresas de terem bons slots. A cada rodada, mudará a ordem das escolhas. No segundo dia, as empresas que participaram do sorteio deverão apresentar à agência documentação para a habilitação das escolhas e a confirmação de que elas cumpriram todos os requisitos definidos pela Anac para ter direito aos novos horários. Matéria alterada às 19h13 para acréscimo de informações