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Anac e Infraero vão avaliar novas normas comerciais

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, afirmou nesta quinta-feira, 28, que as novas regulamentações para a exploração comercial das áreas de aeroportos administrados pela Infraero ainda passarão por regulamentação da Anac e da própria Infraero. A secretaria publicou nesta quarta-feira uma portaria definindo normas para o aluguel de espaços comerciais nas áreas operacionais e de passageiros.

ANTONIO PITA, Agencia Estado

28 de novembro de 2013 | 14h09

As normas abrangem a oferta de serviços obrigatórios em aeroportos da Infraero e também entre os terminais concedidos. Entre as novas normas, estão a obrigatoriedade de oferecer internet Wi-Fi nos terminais, além de priorizar a locação dos espaços comerciais para restaurantes e lanchonetes nas áreas de embarque após o controle de raio-X. Também foram definidas normas para estacionamentos e áreas operacionais, com prioridade para as empresas que oferecem serviços de apoio às companhias aéreas.

"Estamos trabalhando para oferecer aos passageiros serviços e conforto com preços adequados", afirmou o ministro durante vistoria no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ele não quis precisar quando os passageiros poderão sentir as melhorias nos serviços. "As mudanças ainda passarão pela Anac, e também pela Infraero, que vai começar a definir suas regras para a exploração dos espaços com base nos novos termos", completou.

Nova tecnologia para pouso

O ministro anunciou ainda a liberação de uma nova tecnologia de balizamento de voos para o aeroporto Santos Dumont. A nova tecnologia, via satélite, permitirá aos pilotos uma aproximação mais rápida para a pista de pouso, reduzindo o tempo de voo em até oito minutos para a ponte aérea partindo de Congonhas, em São Paulo.

"É uma mudança no acesso aeronáutico ao Santos Dumont, que diminui o tempo de voo e o consumo de combustível das companhias aéreas", explicou o ministro. O procedimento vem sendo estudado desde maio pela SAC. A nova medida poderá ser utilizada pelas companhias aéreas a partir da próxima segunda-feira, dia 2.

As companhias aéreas terão que se adequar ao novo modelo, com cursos de capacitação para os pilotos e adequações técnicas nas aeronaves. Apenas a Gol já foi certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adotar o procedimento, as demais estão em processo de regulamentação.

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