Anac não renova concessão e Pantanal vai parar de voar

Empresa deixou de entregar certidões negativas de débito com Receita Federal e Previdência

Agência Estado,

10 de março de 2008 | 09h44

Em meio a uma crise financeira, a companhia aérea Pantanal vai encerrar suas operações no próximo dia 24, data em que vence a sua concessão de transporte aéreo. A empresa pode continuar vendendo bilhetes para vôos até essa data e deverá acomodar todos os passageiros com bilhetes nos vôos a serem realizados ao longo das próximas duas semanas.A Pantanal é uma companhia regional pequena - tem menos de 0,2% do mercado -, mas possui um grande ativo: 34 slots (horário para pousos e decolagens) no Aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo). Com a iminência do seu fechamento, a concorrência já está de olho nos slots, que serão automaticamente retomados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A expectativa é de que seja feito um sorteio, como previsto na resolução nº 2 de 2007. Uma parte dos slots deve ser oferecida às companhias que já operam em Congonhas, e a outra parte a novos entrantes.A Anac decidiu não renovar a concessão da Pantanal, que vence no dia 25, por falta de certidões negativas de débito com Receita Federal e Previdência. A empresa foi notificada três vezes pela Anac desde dezembro. E desde o dia 12 de fevereiro está limitada a vender bilhetes para um período de 15 dias. Apesar de seu tamanho reduzido, o fim da Pantanal representa o fim de algumas rotas ligando o Aeroporto de Congonhas ao interior de São Paulo (Araçatuba, Marília, Bauru e Presidente Prudente). A empresa voa ainda para Juiz de Fora (MG) e Mucuri (BA). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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