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Anac nega pedido do Matlin Patterson

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou pedido do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de Roberto Teixeira, para reconsiderar a composição acionária da VarigLog, que atualmente está em desacordo com as normas do setor aéreo por ser controlada pelo fundo americano de investimentos Matlin Patterson. Agora, a empresa tem até 7 de julho para regularizar sua situação e não perder a concessão. Segundo fontes, a VarigLog pode entrar na Justiça para ganhar tempo.O veto foi formalizado em reunião de diretoria da Anac, realizada na terça-feira, mas a decisão oficial só foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O escritório de Teixeira, que representa o atual controlador da VarigLog, pedia à Anac que prevalecesse a Constituição, que não faz distinção entre empresa de capital estrangeiro ou nacional desde que seja constituída no Brasil. O Código Brasileiro de Aeronáutica, por sua vez, estabelece limite de 20% de participação estrangeira em companhia aérea nacional. O escritório de Teixeira já havia pedido uma reconsideração em meados de maio, que foi igualmente indeferida pela diretoria da Anac em 30 de maio. O Matlin Patterson foi procurado, mas não se pronunciou.A VarigLog tem até o dia 7 de julho para se readequar às regras do setor aéreo porque a Justiça de São Paulo afastou os três sócios brasileiro do Matlin Patterson (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) da sociedade. A disputa judicial entre as duas partes teve início desde que a Varig foi vendida para a Gol por US$ 320 milhões, em março do ano passado.Antes da dissolução da sociedade, o Matlin Patterson tinha 20% do capital votante da companhia. Os 80% restantes estavam em poder dos acionistas brasileiros. Caso a VarigLog não volte a se adequar ao Código Brasileiro de Aeronáutica, corre o risco de ter a sua concessão de transporte aéreo de cargas cassada pela Anac.

Alberto Komatsu, RIO, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2008 | 00h00

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